05/06/2024 07:06

Baixa Definitiva
05/06/2024 07:00

Publicado despacho em 05.06.2024.
04/06/2024 19:00

Homologada a Transação
04/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2024 17:31

Homologada a Transação
28/05/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 07:00

Publicado despacho em 20.05.2024.
17/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 20:45

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2023.
24/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 10:35

Conclusos para julgamento
01/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 15:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2023 11:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/08/2023 07:00

Publicado despacho em 24.08.2023.
23/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/08/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 15:57

Conclusos para julgamento
09/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio
11/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 13:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo