13/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 12/09/2025
04/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8281594 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando a inexistência de indícios de que houve alteração da situação dos executados, indefiro nova ativação do convênio Sisbajud.

Contudo, defiro a ativação dos convênios Renajud e Infojud.

Sendo encontrado veículo livre de gravame, proceda-se à restrição de circulação.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo.

Quanto ao convênio Infojud, em caso de resultado positivo, proceda a secretaria à juntada aos autos dos relatórios obtidos, e com visibilidade para sigilo, por ora, ao patrono da parte autora, ciente a parte de que os relatórios em questão são protegidos por sigilo fiscal, não devendo ser reproduzidos por qualquer forma, sob pena de responsabilização, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, sobreste-se o feito (motivo decisão judicial - 898), e aguarde-se o decurso do prazo prescricional. MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE AQUINO CRUZ
03/09/2025 05:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
03/09/2025 05:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 23/07/2025
10/07/2025 10:46

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100789-06.2019.5.01.0481 RECLAMANTE: RAFAEL DE AQUINO CRUZ RECLAMADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA E OUTROS (5) PROCESSO: 0100789-06.2019.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIEL SILVA SCHMIDT, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência da sentença de id 19e7f47 Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 09 de julho de 2025.

JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SILVA SCHMIDT
09/07/2025 15:58

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
09/07/2025 15:57

Encerrada a conclusão
02/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO MONTEIRO MONNERAT em 16/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de DEMETRIUS DIAS MACHADO em 12/06/2025
09/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCIO MONTEIRO MONNERAT em 04/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 04/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
30/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
30/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
30/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIUS DIAS MACHADO
30/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MONTEIRO MONNERAT
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19e7f47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo ser os sócios mantidos no polo passivo da ação, em razão de sua responsabilidade patrimonial.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgada a presente decisão, defiro o prosseguimento da execução em face dos sócios, devendo o autor requerer no que for interesse no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO MONTEIRO MONNERAT - PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MONTEIRO MONNERAT
21/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
21/05/2025 11:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL DE AQUINO CRUZ
21/05/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/05/2025 10:12

Encerrada a conclusão
12/05/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 13:41

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 09/04/2025
17/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
17/03/2025 10:08

Encerrada a conclusão
05/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DEMETRIUS DIAS MACHADO em 03/02/2025
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 03/02/2025
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 03/02/2025
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 03/02/2025
22/01/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MONTEIRO MONNERAT
02/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) DEMETRIUS DIAS MACHADO
02/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
02/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
02/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 14/11/2024
13/11/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
05/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
05/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
05/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/11/2024 10:47

Encerrada a conclusão
04/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/10/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
03/10/2024 16:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 693,17)
03/10/2024 16:34

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 222,24)
03/10/2024 16:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.023,28)
03/10/2024 16:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.218,21)
05/09/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 04/09/2024
27/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
26/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
26/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
26/08/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 05/07/2024
02/07/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
14/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
14/06/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
14/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/06/2024 16:04

Encerrada a conclusão
23/05/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 25/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 17/04/2024
15/04/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
18/03/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
18/03/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
18/03/2024 18:25

Homologada a liquidação
18/03/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/03/2024 09:36

Encerrada a conclusão
18/03/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 30/01/2024
31/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 30/01/2024
31/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 30/01/2024
25/01/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
13/12/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
13/12/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
13/12/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/12/2023 17:02

Iniciada a execução
03/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 02/10/2023
23/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
21/09/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/09/2023 17:48

Transitado em julgado em 29/08/2023
01/09/2023 15:53

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2022 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2022 16:04

Comprovado o depósito recursal (R$ 7.417,35)
04/07/2022 16:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 148,35)
29/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 28/06/2022
29/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 28/06/2022
29/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 28/06/2022
27/06/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (juntada de CRRO)
23/06/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CONTRARRAZÕES)
11/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
08/06/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
08/06/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
08/06/2022 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOMMO ENERGIA S.A. sem efeito suspensivo
08/06/2022 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE AQUINO CRUZ sem efeito suspensivo
25/05/2022 20:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
25/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 24/05/2022
25/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 24/05/2022
25/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 24/05/2022
24/05/2022 20:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada do Recurso Ordinário)
23/05/2022 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
11/05/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
11/05/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
11/05/2022 09:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMMO ENERGIA S.A.
09/05/2022 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 29/04/2022
27/04/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EMBARGOS)
20/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
01/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 31/03/2022
01/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 31/03/2022
28/03/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
19/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 06:27

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
18/03/2022 06:27

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
18/03/2022 06:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
18/03/2022 06:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.583,68
18/03/2022 06:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE AQUINO CRUZ
18/03/2022 06:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE AQUINO CRUZ
18/03/2022 06:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
08/03/2022 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/03/2022 19:52

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAIS DOMMO)
07/03/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAIS)
24/02/2022 12:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
02/09/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
02/09/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
02/09/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2021 13:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2021 09:14

Audiência de instrução cancelada (14/04/2021 13:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
02/12/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
02/12/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
02/12/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 13:46

Audiência de instrução designada (14/04/2021 13:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2020 13:46

Audiência de instrução cancelada (15/12/2020 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/11/2020 15:13

Audiência de instrução designada (15/12/2020 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2020 15:13

Audiência de instrução cancelada (15/12/2020 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 03/11/2020
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 03/11/2020
04/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 03/11/2020
30/10/2020 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
21/10/2020 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição RCT audiência virtual)
21/10/2020 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição RCT audiência virtual)
08/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
07/10/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
07/10/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
07/10/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/07/2020 11:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/07/2020 15:24

Audiência de instrução designada (15/12/2020 08:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2020 15:30

Audiência inicial realizada (07/07/2020 14:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2020 18:27

Juntada a petição de Contestação (Defesa Dommo)
06/07/2020 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
03/07/2020 11:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO EMBARCADO)
01/07/2020 14:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 23/06/2020
24/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 23/06/2020
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/06/2020 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
10/06/2020 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
10/06/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/04/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
01/04/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE AQUINO CRUZ
25/03/2020 11:25

Audiência inicial designada (07/07/2020 14:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 09:16

Audiência inicial cancelada (15/04/2020 14:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2020 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/02/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 15:30

Audiência inicial designada (15/04/2020 14:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2020 15:29

Audiência inicial cancelada (10/03/2020 09:15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2020 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/12/2019 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/12/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 16:15

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/12/2019 16:14

Audiência inicial designada (10/03/2020 09:15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2019 16:13

Audiência inicial cancelada (13/02/2020 09:01:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2019 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2019 10:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/12/2019 10:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/12/2019 10:56

Juntada a petição de Manifestação (REMARCAR PAUTA)
23/11/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 15:38

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/11/2019 15:38

Audiência inicial designada (13/02/2020 09:01:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2019 15:33

Audiência inicial cancelada (11/12/2019 09:08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2019 13:25

Juntada a petição de Manifestação (REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR MOTIVO DE EMBARQUE)
08/10/2019 00:53

Decorrido o prazo de RAFAEL DE AQUINO CRUZ em 26/09/2019 23:59:59
30/09/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2019 19:51

Audiência inicial designada (11/12/2019 09:08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/09/2019 19:49

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/09/2019 19:47

Audiência inicial cancelada (22/10/2019 13:55:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2019 10:22

Juntada a petição de Manifestação (RETIRADA DE PAUTA)
16/09/2019 13:59

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO ENDEREÇO)
29/08/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
29/08/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 12:30

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2019 15:55

Audiência inicial designada (22/10/2019 13:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2019 15:29

Audiência inicial cancelada (27/11/2019 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2019 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela a RAFAEL DE AQUINO CRUZ - CPF: *16.***.*99-82
14/05/2019 09:18

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/05/2019 09:18

Encerrada a conclusão
14/05/2019 09:18

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/05/2019 06:49

Audiência inicial designada (27/11/2019 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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