21/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ASA RIO GASTRONOMIA LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO ASSIS NASCIMENTO DA SILVA em 20/05/2025
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f47cf8 proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final. Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ASSIS NASCIMENTO DA SILVA
10/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ASA RIO GASTRONOMIA LTDA
10/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ASSIS NASCIMENTO DA SILVA
10/05/2025 11:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/05/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/05/2025 11:20

Encerrada a conclusão
10/05/2025 11:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/07/2025 14:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2025 14:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 13:57

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 11:14

Audiência de instrução designada (03/04/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 08:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 22:55

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO ASSIS NASCIMENTO DA SILVA
08/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO ASSIS NASCIMENTO DA SILVA
08/08/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) ASA RIO GASTRONOMIA LTDA
02/04/2024 11:34

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/03/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo