15/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 18:18

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 193062f proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de julho de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/07/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/07/2025 21:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEX COELHO DE BARROS sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/06/2025
23/06/2025 09:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1329eac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Apresenta o Reclamante embargos de declaração. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. No mérito, não assiste razão ao Embargante. O v. acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado realmente manteve a condenação ao pagamento de honorários advocatícios deferida na sentença. Todavia, a sentença deferiu o pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da condenação, eis que também havia deferido a indenização por danos morais. E o v. acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado excluiu a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, sendo que a condenação ao cumprimento da obrigação de fazer não tem valor pecuniário fixado. Logo, cabia à parte autora ter apresentado embargos de declaração em face do v. acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado, a fim de que fosse sanada a omissão acerca da base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios, o que, entretanto, não ocorreu. E não cabe a este Juízo alterar a coisa julgada para definir uma nova base de cálculo para incidência dos honorários advocatícios. Como se percebe, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, tratando-se de mero inconformismo da parte autora visando uma reforma da decisão, o que, no entanto, deve ser buscado pela via recursal apta para tanto. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX COELHO DE BARROS
11/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX COELHO DE BARROS
11/06/2025 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX COELHO DE BARROS
11/06/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/06/2025 14:28

Encerrada a conclusão
30/05/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/05/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfce7e9 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Conforme promoção da contadoria de ID 7837160, o acórdão de ID 65e93ed excluiu a condenação de indenização para reparação por dano moral.

Desse modo, inexiste título executivo para execução.

Ao arquivo, com baixa. intimem-se. VOLTA REDONDA/RJ, 15 de maio de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX COELHO DE BARROS
15/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEX COELHO DE BARROS
15/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/05/2025 12:44

Cancelada a liquidação
15/05/2025 12:43

Encerrada a conclusão
15/05/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/05/2025 12:41

Encerrada a conclusão
08/05/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/04/2025 16:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/04/2025 07:15

Iniciada a liquidação
27/04/2025 07:13

Transitado em julgado em 09/04/2025
23/04/2025 09:23

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2018 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2018 00:43

Decorrido o prazo de AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA em 19/09/2018 23:59:59
27/08/2018 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2018 03:11

Publicado(a) o(a) Despacho em 24/08/2018
25/08/2018 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
20/08/2018 14:13

Conclusos os autos para decisão Geral a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/06/2018 00:25

Decorrido o prazo de EMMERSON ORNELAS FORGANES em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:25

Decorrido o prazo de AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59
22/06/2018 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2018
13/06/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2018
13/06/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2018 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 219.42
31/05/2018 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX COELHO DE BARROS
31/05/2018 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEX COELHO DE BARROS
09/04/2018 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/04/2018 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/04/2018 14:19

Audiência una realizada (05/04/2018 09:05 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/04/2018 12:21

Juntada a petição de Contestação
04/04/2018 12:15

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2017 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2017 08:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2017 08:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/12/2017 08:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/11/2017 09:12

Concedida a Antecipação de tutela a ALEX COELHO DE BARROS - CPF: *05.***.*89-65
14/11/2017 15:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/11/2017 09:00

Audiência una designada (05/04/2018 09:05 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/11/2017 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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