18/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/06/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELISANGELA SANTOS DE SOUZA em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 28/05/2025
15/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100936-12.2016.5.01.0069 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA AGRAVADO: ELISANGELA SANTOS DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ABP Tomar ciência da decisão de id 891b2d4: "…por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cumprimento da coisa julgada no sentido de que cabe à parte autora/exequente comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidação da indenização de 40% do FGTS e, sucessivamente, a dedução do valor efetivamente recebido, permitindo-se a conferência quanto à integralidade dos depósitos na conta vinculada, tudo na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ANDREA DE BARROS PIMENTEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
14/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA SANTOS DE SOUZA
14/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
06/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 e provido em parte
03/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
20/02/2025 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/12/2024 14:24

Distribuído por dependência
18/05/2023 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2023 22:00

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2019 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/10/2019 02:40

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 08/10/2019
09/10/2019 02:40

Decorrido o prazo de ELISANGELA SANTOS DE SOUZA em 08/10/2019
08/10/2019 13:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
27/09/2019 08:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Instrumento e Contrarrazões Recurso de Revista)
26/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
26/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
26/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 23:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 12:12

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/07/2019 11:40

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
29/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/05/2019 23:59:59
28/05/2019 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (União agravo de instrumento )
29/04/2019 16:46

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/12/2018 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
06/12/2018 19:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
25/10/2018 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/10/2018 23:59:59
22/10/2018 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2018 00:08

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 03/10/2018 23:59:59
04/10/2018 00:08

Decorrido o prazo de ELISANGELA SANTOS DE SOUZA em 03/10/2018 23:59:59
21/09/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/09/2018
21/09/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 16:10

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
20/09/2018 16:10

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/09/2018 15:18

Conhecido o recurso de ELISANGELA SANTOS DE SOUZA - CPF: *23.***.*83-65 e provido em parte
06/09/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2018
05/09/2018 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 11:06

Incluído o processo em pauta (17/09/2018, 14:00:00, Sala 3 tur)
10/07/2018 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2018 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/05/2018 11:42

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
27/04/2018 09:39

Determinada a requisição de informações
26/04/2018 23:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/04/2018 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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