22/07/2025 16:52

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 102)
21/07/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 12:16

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 12:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100924-91.2023.5.01.0282 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: RONALD SALGADO ALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RONALD SALGADO ALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 2% sobre o valor da condenação, em face do intuito protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALD SALGADO ALVES
14/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SALGADO ALVES
12/03/2025 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/02/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
10/02/2025 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RONALD SALGADO ALVES em 06/02/2025
30/01/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100924-91.2023.5.01.0282 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: RONALD SALGADO ALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RONALD SALGADO ALVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer o recurso do reclamante em relação ao tópico "6º - DA SUPRESSÃO DAS FOLGAS COMPENSATÓRIAS", conhecer o restante do recurso do autor, assim como o recurso da reclamada, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o reflexos das horas extras sobre o décimo terceiro e férias, assim como o reflexo das diferenças apuradas sobre o FGTS, deferir o pagamento das horas extras a partir da 12ª laborada e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Arbitra-se à condenação o novo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com as correspondentes custas de R$2.000,00 (dois mil reais), pela reclamada.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALD SALGADO ALVES
22/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALD SALGADO ALVES
22/01/2025 11:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/01/2025 11:04

Conhecido em parte o recurso de RONALD SALGADO ALVES - CPF: *17.***.*29-01 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
23/09/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/09/2024 14:41

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
23/08/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo