12/09/2025 16:02

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
04/09/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
04/09/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/09/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/09/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO CANDIDO RIBEIRO em 02/09/2025
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
22/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
22/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/08/2025 12:00

Iniciada a liquidação
22/08/2025 11:59

Transitado em julgado em 31/07/2025
14/08/2025 16:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 21:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3c37b8 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 6ae1f96 ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
29/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
29/05/2025 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO CANDIDO RIBEIRO sem efeito suspensivo
29/05/2025 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA em 28/05/2025
28/05/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a852e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por LEONARDO CANDIDO RIBEIRO, em face de DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA., decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Declarar a existência de vínculo empregatício entre LEONARDO CANDIDO RIBEIRO e DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA de 18/2/2016 a 29/5/2023.

Julgar parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada, nos termos especificados na fundamentação supra: -Saldo do salário do mês de abril (8 dias); - Aviso prévio de 51 dias; - Férias vencidas e em dobro de 2017/2078, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e férias proporcionais de 2022/2023 (3/12), todas com adicional de 1/3 constitucional, já com integralização do aviso-prévio; - 13º salário proporcional de 2023 (5/12), já com integralização do aviso prévio. - recolhimento do FGTS do período reconhecido incidente sobre as verbas contratuais e rescisórias acima deferidas (excetuando-se apenas as férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST). -Multa do art. 477da CLT; -Diferenças salariais; Determino que o réu anote a CTPS, conforme fundamentação supra.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação conforme a fundamentação.

Custas, pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
14/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
14/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
14/05/2025 19:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/05/2025 19:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
14/05/2025 19:34

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
29/04/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
27/04/2025 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
16/04/2025 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 12:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 12:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/09/2024 14:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/09/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA em 18/06/2024
06/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
05/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/06/2024 16:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/05/2024 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2024 12:37

Audiência inicial por videoconferência designada (13/09/2024 14:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 12:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 18:42

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 10:43

Expedido(a) edital a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
12/04/2024 10:43

Expedido(a) mandado a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
14/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
06/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
06/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
05/03/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 11:15

Audiência una cancelada (20/06/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
18/10/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
02/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO CANDIDO RIBEIRO em 01/09/2023
24/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
23/08/2023 00:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/08/2023 17:33

Audiência una designada (20/06/2024 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo