21/08/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ISAURA CORREIA PESSOA em 13/08/2025
30/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ISAURA CORREIA PESSOA
29/07/2025 09:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/07/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ISAURA CORREIA PESSOA em 02/07/2025
01/07/2025 18:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
01/07/2025 10:44

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: a5cff1d) para Manifestação
17/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d09d69 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Vistos, etc.

A decisão que desafia agravo de petição é aquela prevista no §4º do art. 884 da CLT .

No presente caso, o juízo está garantido, porém foi proferida sentença líquida, e não cabe a interposição de agravo de petição.

Ademais, a matéria das alegações da ré já está pendente de apreciação nos autos principais.

Não obstante, a executada interpôs o recurso de agravo de petição nessa execução provisória pleiteando dispensa do depósito recursal e alegando que seus embargos à execução não foram conhecidos por ausência da garantia do juízo, o que não ocorreu.

Assim sendo, entendo que o recuso da ré é meramente protelatório .

Nego seguimento ao AP pois não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto e imputo a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB multa de 1% sobre o valor da causa com fulcro no artigo 80, VII e no artigo 81 do CPC.

Intime-se a parte recorrente para ciência do presente. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ISAURA CORREIA PESSOA
16/06/2025 10:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/05/2025 16:42

Encerrada a conclusão
26/05/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/05/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dff78f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Pelo exposto, não conheço dos embargos à execução por preclusos conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), dispensadas.

Intimem-se as partes interessadas para ciência da presente decisão, no prazo de 8 dias.

Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ISAURA CORREIA PESSOA
11/05/2025 14:35

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 17:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ISAURA CORREIA PESSOA em 05/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:59

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ISAURA CORREIA PESSOA
22/04/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/04/2025 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025 18:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/04/2025 20:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101126-49.2022.5.01.0041
19/02/2025 09:35

Iniciada a execução
11/02/2025 09:45

Homologada a liquidação
10/02/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/01/2025 09:51

Encerrada a conclusão
18/12/2024 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
18/12/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ISAURA CORREIA PESSOA
11/12/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/11/2024 19:15

Iniciada a liquidação
26/11/2024 13:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/11/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/11/2024 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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