16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/07/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA DE OLIVEIRA ALVES em 15/07/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2025
01/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbf0305 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: CAMILA DE OLIVEIRA ALVES, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
30/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
30/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
30/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
30/06/2025 13:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/06/2025 21:05

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/06/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101089-47.2024.5.01.0301 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300444000000122910631?instancia=2
09/06/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo