25/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
25/08/2025 10:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE BORGES VIANA
25/08/2025 10:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
16/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42dd5b7 proferido nos autos.

Vistos etc. Utilize-se o e-Social,, para registro do rompimento do contrato de trabalho, com data 05/09/2023.

Pretende a exequente a instauração de IDPJ inverso, para inclusão, no polo passivo da execução, de pessoa jurídica bem como de seu representante legal. Uma vez que não se logrou a satisfação da integralidade do crédito trabalhista, ADMITO a instauração de Incidente de Desconsideração Inversa de Personalidade Jurídica, como requerido pelo exequente sob Id ada887c, para que a execução em curso atinja o patrimônio de VIANA PARTICIPAÇÕES LTDA., 50.***.***/0001-31, e ANDRÉ BORGES VIANA, CPF *43.***.*24-72. ATIVE-SE O INFOJUD para obtenção dos respectivos endereços atualizados de VIANA PARTICIPAÇÕES LTDA., 50.***.***/0001-31, e ANDRÉ BORGES VIANA, CPF *43.***.*24-72. Após, PROMOVA-SE A CITAÇÃO, por MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, DE VIANA PARTICIPAÇÕES LTDA., 50.***.***/0001-31, e ANDRÉ BORGES VIANA, CPF *43.***.*24-72, para que se manifestem, no prazo de quinze dias, quanto ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ora instaurado, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho (art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho), observados os endereços obtidos na consulta ao INFOJUD. DÊ-SE CIÊNCIA À EXEQUENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
14/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
14/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/07/2025 08:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 08:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/07/2025 16:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/07/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 13:53

Suspenso o processo por execução frustrada
02/06/2025 13:53

Iniciada a execução
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA em 30/05/2025
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dcbc18 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Vistos, etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha de Id acd53a5 para fixar o valor total da condenação em R$ 189.217,96 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 159.282,70HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 7.964,14INSS: R$ 20.971,12IRPF: Isento;CUSTAS: R$ 1.000,00 Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, citando-se a executada para pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de ativação do Sisbajud em suas contas bancárias para bloqueio do valor respectivo, observando-se ainda os arts. 534 e 535 do CPC, ante se tratar de execução em face de Fazenda Pública, sob pena de preclusão artigo 879, 3º, da CLT.

Fica ciente a parte executada que o pedido de pagamento parcelado do valor devido, na forma do art. 916 do CPC, importa renúncia tácita à oposição de eventuais embargos à execução.

Garantida a execução, observe-se o disposto no art 884 da CLT quanto a oposição de embargos de execução e impugnação a sentença de liquidação.

Não garantida a execução, o credor deverá impulsionar o feito (art. 878 da CLT), no prazo de 30 dias, para enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o link (http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=54dbb95e-3896-43b0-90df-c72eee85a80d&groupId=27280) disponibilizado na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, entre elas SISBAJUD-TEIMOSINHA (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), SERASAJUD e BNDT , RENAJUD, CNIB-CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, INFOJUD, CCS, , ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei, no prazo de 20 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos, ciente de que na ausência de manifestação, será observado o disposto no art. 11-A da CLT- arquivamento provisório e prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
20/05/2025 14:20

Homologada a liquidação
20/05/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 14:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/04/2025 13:37

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/02/2025 08:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/02/2025 03:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
16/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
03/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/12/2024 11:16

Iniciada a liquidação
03/12/2024 11:16

Transitado em julgado em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA em 02/12/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
12/11/2024 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/11/2024 16:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
12/11/2024 16:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
12/11/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/11/2024 22:30

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/09/2024 16:25

Audiência una por videoconferência realizada (10/09/2024 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
06/05/2024 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2023 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/12/2023 12:06

Expedido(a) ofício a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
14/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
29/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
28/11/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 16:55

Expedido(a) alvará a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
17/11/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
14/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
08/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/11/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
27/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/10/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
06/09/2023 16:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIELLA CLARA RIBEIRO DA COSTA
06/09/2023 13:25

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 13:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
05/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo