13/06/2025 18:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/03/2025 12:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 21/03/2025
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITOR RAMOS DE MORAES em 21/03/2025
21/03/2025 11:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101064-77.2021.5.01.0062 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: VITOR RAMOS DE MORAES, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0c67507, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por maioria, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela primeira executada (CONTAX) e, no mérito, por maioria, acolher a alegação de ausência de garantia do juízo, suscitada em contraminuta, e, consequentemente, extinguir, sem resolução do mérito, os embargos à execução opostos pela 1ª ré, por força do art. 884, caput, da CLT, c/c art. 485, IV e VI, do CPC, de modo que resta prejudicada a apreciação do mérito propriamente dito do recurso, consoante fundamentação.

Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que conhecia do recurso e negava-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

A Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o voto do Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto à garantia do juízo na fase executória. " RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
07/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS DE MORAES
07/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 13:42

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
01/11/2024 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 22:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/10/2024 13:56

Distribuído por dependência
16/06/2024 04:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2024 14:05

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024
06/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024
05/02/2024 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2024 13:18

Juntada a petição de Contraminuta
24/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS DE MORAES
23/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS DE MORAES
23/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 18/12/2023
15/12/2023 14:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
04/12/2023 16:00

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/08/2023 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/08/2023 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023
26/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de VITOR RAMOS DE MORAES em 25/08/2023
23/08/2023 19:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS DE MORAES
09/08/2023 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69
05/07/2023 10:44

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
14/06/2023 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2023 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2023
07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de VITOR RAMOS DE MORAES em 06/06/2023
01/06/2023 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2023
25/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2023
25/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2023
25/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/05/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS DE MORAES
18/05/2023 11:49

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e não provido
18/05/2023 11:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e não provido
18/05/2023 11:49

Conhecido o recurso de VITOR RAMOS DE MORAES - CPF: *80.***.*10-79 e provido em parte
18/05/2023 11:12

Recebidos os autos para lavrar acórdão
30/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2023
27/04/2023 12:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:31

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
04/04/2023 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
06/03/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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