26/09/2025 11:54

Iniciada a liquidação
24/09/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2025 14:38

Proferida decisão
18/09/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2025 14:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/09/2025 15:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2025 15:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/09/2025 12:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/09/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATOrd 0100552-88.2020.5.01.0043 RECLAMANTE: ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2025 “Execução que transforma, Justiça que realiza” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 15º edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 15 a 19 de setembro de 2025.

DESTINATÁRIO(S): ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferência Data: 17/09/2025 12:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s7 ID: 585 823 1117 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link https://bit.ly/CEJUSCTRT1 e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
08/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
08/09/2025 11:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/09/2025 12:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/08/2025 10:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/07/2025 13:31

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2023 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2023 09:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
06/03/2023 09:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 811,06)
03/03/2023 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2023 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/02/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
15/02/2023 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA sem efeito suspensivo
15/02/2023 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
08/02/2023 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 03/02/2023
23/01/2023 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/01/2023 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
11/01/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/01/2023 14:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/01/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/12/2022 09:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
13/12/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/12/2022 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 811,06
12/12/2022 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
12/12/2022 17:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
06/12/2022 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/12/2022 15:01

Audiência de encerramento de instrução realizada (06/12/2022 10:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 01/12/2022
01/12/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 16:07

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/11/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/08/2022
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 02/08/2022
26/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2022
26/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 25/07/2022
19/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/07/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
18/07/2022 11:36

Audiência de encerramento de instrução designada (06/12/2022 10:00 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/07/2022 16:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos esclarecimentos periciais)
05/07/2022 14:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 04/07/2022
04/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
04/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/06/2022 11:32

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
06/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
31/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2022
31/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 30/05/2022
30/05/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/05/2022 16:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial)
21/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 20/05/2022
14/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/05/2022 01:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
13/05/2022 01:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2022 16:13

Encerrada a conclusão
06/05/2022 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/05/2022 12:30

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
30/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 29/04/2022
23/03/2022 15:32

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
01/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 28/02/2022
24/01/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/01/2022 14:14

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
18/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2021
18/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 17/12/2021
09/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
08/12/2021 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/12/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
08/12/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 30/11/2021
20/10/2021 01:16

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/10/2021
20/10/2021 01:16

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 19/10/2021
15/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/10/2021 11:39

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/10/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Infomação para contato do assitente da Reclamada )
08/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/10/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
01/10/2021 11:25

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
30/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2021
30/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 29/09/2021
25/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 24/09/2021
01/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 31/08/2021
03/08/2021 12:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
31/07/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 11:21

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
30/07/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/07/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
27/07/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/07/2021 17:04

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
15/07/2021 00:24

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 14/07/2021
15/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2021
15/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 14/07/2021
07/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2021
07/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
04/07/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/07/2021 16:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/07/2021 16:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/07/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
29/06/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 18/06/2021
08/06/2021 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
11/05/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2021
08/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 07/05/2021
30/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/04/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
28/04/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/04/2021 21:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TAM - informação para o Sr Perito)
15/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2021
15/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 14/04/2021
13/04/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/04/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
06/04/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 31/03/2021
30/03/2021 15:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
30/03/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
30/03/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/03/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
25/03/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2021
25/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 24/03/2021
17/03/2021 20:09

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
17/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 16/03/2021
16/03/2021 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (apresentação de quesitos)
06/03/2021 20:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
03/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/03/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
25/02/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
18/02/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 11/02/2021
11/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2021
09/02/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/01/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
07/01/2021 11:09

Encerrada a conclusão
07/01/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/12/2020 21:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/12/2020 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
10/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 11:11

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/12/2020 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
04/12/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/12/2020 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2020 00:11

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/09/2020 16:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA em 27/08/2020
14/07/2020 22:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMIREZ SANT ANNA
09/07/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/07/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo