09/07/2025 15:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
06/07/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/07/2025 12:34

Encerrada a conclusão
01/07/2025 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025
02/06/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101049-94.2023.5.01.0044 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública à Comlurb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 12:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
28/03/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
25/03/2025 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/03/2025 14:18

Retirado de pauta o processo
10/03/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
25/02/2025 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/02/2025 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo