22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101049-94.2023.5.01.0044 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública à Comlurb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
07/02/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/11/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024
24/10/2024 08:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/10/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
15/10/2024 19:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/10/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
15/10/2024 10:57

Encerrada a conclusão
16/09/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/09/2024 02:26

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 13/09/2024
13/09/2024 22:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
30/08/2024 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
30/08/2024 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
30/08/2024 08:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
30/08/2024 07:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/08/2024 14:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/08/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 08:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/08/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 18:28

Juntada a petição de Contestação
13/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
01/07/2024 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/08/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:52

Audiência una cancelada (28/08/2024 14:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 15/12/2023
05/12/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
22/11/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/11/2023 10:33

Audiência una designada (28/08/2024 14:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo