11/11/2024 09:11

Suspenso o processo por execução frustrada
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSEMERE GOMES DOS SANTOS em 07/11/2024
21/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
18/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
18/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
18/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/10/2024 11:24

Iniciada a liquidação
18/10/2024 11:24

Transitado em julgado em 11/10/2024
16/10/2024 10:25

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 07:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 25/07/2024
26/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROSEMERE GOMES DOS SANTOS em 25/07/2024
24/07/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
12/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
12/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
12/07/2024 09:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMERE GOMES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/07/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 05/07/2024
26/06/2024 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e6474d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES em PARTE os pedidos formulados em face de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA e REDE D'OR SAO LUIZ S.A., reclamadas por ROSEMERE GOMES DOS SANTOS, parte autora, para condenar a reclamada à proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora, para constar a data 30/10/2023, devendo as partes acordarem o dia, hora e local, por meio de petição conjunta, para o cumprimento da obrigação de fazer, podendo a Secretaria proceder à anotação, se ausente o réu, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado. Registro que aplicável a decisão do STF na ADI 5766 que determinou que as partes beneficiárias da gratuidade de justiça não terão que arcar com honorários sucumbenciais de advogado.Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Tendo em vista a condenação em obrigação de fazer, não há incidência de cota previdenciária e alíquota fiscal.Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.Custas de R$10,64, calculadas sobre o valor da condenação de R$100,00, na forma do artigo 789, IV da CLT.Intimem-se as partes.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVAJuíza do Trabalho Substituta ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
24/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
24/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
24/06/2024 13:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/06/2024 13:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
20/05/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMERE GOMES DOS SANTOS em 17/05/2024
09/05/2024 11:41

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2024 10:30

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
25/04/2024 09:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2024 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 15:52

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 01/03/2024
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROSEMERE GOMES DOS SANTOS em 28/02/2024
23/02/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROSEMERE GOMES DOS SANTOS em 22/02/2024
21/02/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
21/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/02/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
16/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
16/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
16/02/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
09/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 18:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2024 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 18:12

Audiência una cancelada (24/04/2024 08:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
07/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
07/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
07/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE GOMES DOS SANTOS
01/02/2024 16:16

Audiência una designada (24/04/2024 08:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/01/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo