19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 18/09/2025
04/09/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
27/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100210-75.2024.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO RECORRIDO: SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI, MUNICIPIO DE ITABORAI DESTINATÁRIO(S): CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e72888b): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do TRT da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO
22/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
22/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
22/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO
18/08/2025 18:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *00.***.*57-24
31/07/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RRC ()
23/07/2025 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 21/07/2025
23/06/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100210-75.2024.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO RECORRIDO: SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI, MUNICIPIO DE ITABORAI DESTINATÁRIO(S): CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f7cd8d2): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a multa prevista no art. 467 da CLT.

Custas elevadas para R$ 300,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).

A parcela agora concedida possui natureza indenizatória." RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO
16/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
16/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
16/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO
10/06/2025 16:43

Conhecido o recurso de CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *00.***.*57-24 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
20/05/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
11/04/2025 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 07:48

Determinada a requisição de informações
26/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
20/02/2025 15:18

Retirado de pauta o processo
05/02/2025 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
09/12/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/09/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo