03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e5954 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 11/07/2025, às 10h30min, para anotação da baixa na CTPS do autor, com data de 19/09/2023.

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§1º do art. 39 da CLT).

Após, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA
30/06/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM SULACAP LTDA em 23/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FILIPE EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA em 06/06/2025
26/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100878-33.2023.5.01.0014 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: FILIPE EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA RECORRIDO: PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME, POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM SULACAP LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FILIPE EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f82c53d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a resilição direta do contrato de trabalho mantido entre o reclamante e a primeira reclamada, em 19/09/2023, e acrescer à condenação o pagamento das seguintes verbas pleiteadas na inicial: a) - aviso prévio indenizado; b) - 1/12 sobre as férias proporcionais (cômputo do aviso prévio); c) - 1/12 sobre o 13º salário proporcional (cômputo do aviso prévio); d) - indenização de 40% sobre o FGTS; e e) - multas dos arts. 467 e 477 da CLT; vencida a Desembargadora Dalva Amélia quanto à condenação à multa do art. 467 da CLT.

Fica realinhado o valor provisório da condenação para o importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o que, consequentemente, majora as custas processuais devidas para a cifra de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA
23/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM SULACAP LTDA
23/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME
23/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA
22/05/2025 17:07

Conhecido o recurso de FILIPE EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *16.***.*57-23 e provido em parte
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 44) ()
18/03/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo