TST - 0000352-79.2010.5.01.0025

27/06/2020 17:49

Transitado em Julgado em 27.06.2020

27/06/2020 16:55

Transitado em Julgado em 27.06.2020

27/06/2020 16:44

Baixa Definitiva

27/06/2020 16:44

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

27/06/2020 16:44

Transitado em Julgado em 27.06.2020

20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.

11/03/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

20/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta

19/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.02.2020.

17/02/2020 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/01/2020 14:31

Conclusos para julgamento

18/12/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

10/12/2019 09:54

Inclusão em Pauta

10/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.12.2019.

04/12/2019 14:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo

04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

18/11/2019 10:37

Inclusão em Pauta

18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.

11/11/2019 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/11/2019 11:16

Conclusos para julgamento

04/11/2019 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

01/10/2019 07:00

Publicado despacho em 01.10.2019.

30/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2019 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 12:53

Conclusos para despacho

15/03/2018 07:00

Publicado despacho em 15.03.2018.

14/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

13/03/2018 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/12/2017 11:46

Conclusos para decisão

05/12/2017 11:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo

30/11/2017 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2017 15:45

Conclusos para decisão

17/11/2017 15:22

Conclusos para decisão

09/11/2017 09:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.

30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

30/10/2017 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:15

Conclusos para despacho

21/06/2016 07:00

Publicado despacho em 21.06.2016.

20/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

20/06/2016 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2016 15:36

Conclusos para despacho

01/03/2016 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/02/2016 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/12/2015 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/11/2015 18:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

29/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 29.10.2015.

21/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/10/2015 07:00

Inclusão em Pauta

14/10/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2015.

31/08/2015 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/08/2015 17:19

Conclusos para julgamento

26/08/2015 17:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

10/07/2015 22:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

25/06/2015 07:00

Publicado despacho em 25.06.2015.

24/06/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso

18/06/2015 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/06/2015 23:01

Conclusos para julgamento

29/05/2015 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/05/2015 13:31

Distribuído por sorteio

20/05/2015 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/05/2015 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/05/2015 20:01

Recebido pelo Distribuidor