12/09/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS FRAZAO MANOEL em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2025
29/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100046-80.2023.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS FRAZAO MANOEL RECORRIDO: LUCAS FRAZAO MANOEL, MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar erro material e expurgar do relatório o seguinte trecho: "Laudo pericial no ID c570ca4." e para sanar obscuridade e excluir da fundamentação a seguinte menção: "No entanto, mantém a condenação atinente à devolução dos valores descritos no campo 115.1 do TRCT, na medida em que não há recurso específico sobre tal tema.", emprestando, assim, efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
28/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/08/2025 14:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-04
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
27/06/2025 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS FRAZAO MANOEL em 25/06/2025
13/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100046-80.2023.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS FRAZAO MANOEL RECORRIDO: LUCAS FRAZAO MANOEL, MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): LUCAS FRAZAO MANOEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada (Id 08e9c8b).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LIZIA TEIXEIRA AVEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FRAZAO MANOEL
12/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
12/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS FRAZAO MANOEL em 10/06/2025
05/06/2025 20:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100046-80.2023.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS FRAZAO MANOEL RECORRIDO: LUCAS FRAZAO MANOEL, MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, salvo o da reclamada quanto ao tema "HONORÁRIOS" por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para afastar a condenação ao pagamento das verbas rescisórias e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fixo o valor da condenação em R$ 2.000,00 e custas de R$ 40,00 pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FRAZAO MANOEL
27/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
27/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRAZAO MANOEL
22/05/2025 13:06

Conhecido o recurso de LUCAS FRAZAO MANOEL - CPF: *26.***.*43-95 e não provido
22/05/2025 13:06

Conhecido o recurso de MGM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-04 e provido em parte
08/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
20/03/2025 15:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
31/10/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo