22/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad705b4 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RECORRIDO: MANOEL DE ARAUJO GONCALVES, LIDIA MARIA DE ALMEIDA GAMA, ANTONIO CARLOS CEZAR RODRIGUES, DENISE ABREU DE OLIVEIRA SANTOS, EDVINO PONTES DE CARVALHO, ELIZABETH BRITO BARROS, IRIS TAYLOR DE LIMA, CLARICE ARCHANJO DOS SANTOS, MARIA ALICE ARAUJO BURLAMAQUI SOARES, MARIA CONCEICAO MATA DE ARAUJO, MARIA JOSE FERNANDES CERQUEIRA DE ALMEIDA, VANIA BAPTISTA CASTANHEIRA, VERA LUCIA BUENO, FATIMA FLORES SANTIAGO Vistos, etc.

A ré pretende a suspensão do processo até o trânsito em julgado do processo 0100250-11.2022.5.01.0004, no qual foi julgado procedente o pedido dos autores (aposentados) desta ação, no sentido de determinar à ré que mantenha os planos de saúde hospitalar e odontológico “nas mesmas condições oferecidas aos empregados da ativa”.

Em consulta ao andamento do processo 0100250-11.2022.5.01.0004, verifiquei os autos se encontram no C.

TST, aguardando julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada.

O pedido formulado nestes autos refere-se a danos morais e materiais decorrentes da ilegal supressão da participação da ré no custeio dos referidos planos.

Para o deferimento dos pedidos, a sentença adotou como fundamentação os mesmos argumentos lançados na sentença que deferiu o pedido formulado no processo 0100250-11.2022.5.01.0004, deferindo o pagamento de danos materiais e morais em razão da ilicitude do cancelamento da participação da ré no custeio dos referidos planos.

Analisados os autos, penso que a restituição dos valores pagos pelos autores em razão do custeio integral dos planos e a caracterização do dano moral dependerá da reanálise do motivo ensejador do dano discutido naqueles autos, havendo a possibilidade de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias.

Sendo assim, com esteio no artigo 313, V, a, do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano.

Não havendo solução definitiva nos autos do processo 0100250-11.2022.5.01.0004, voltem-me conclusos, para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA FLORES SANTIAGO
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA BUENO
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VANIA BAPTISTA CASTANHEIRA
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERNANDES CERQUEIRA DE ALMEIDA
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CONCEICAO MATA DE ARAUJO
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE ARAUJO BURLAMAQUI SOARES
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARICE ARCHANJO DOS SANTOS
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) IRIS TAYLOR DE LIMA
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH BRITO BARROS
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDVINO PONTES DE CARVALHO
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DENISE ABREU DE OLIVEIRA SANTOS
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CEZAR RODRIGUES
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA MARIA DE ALMEIDA GAMA
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE ARAUJO GONCALVES
21/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/08/2025 13:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100250-11.2022.5.01.0004
21/08/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/08/2025 11:26

Encerrada a conclusão
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100055-23.2024.5.01.0047 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 19/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000300824900000127111723?instancia=2
19/08/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/08/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo