25/08/2025 09:32

Suspenso o processo por expedição de precatório
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 19/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 07/08/2025
26/07/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
24/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
24/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 17/06/2025
06/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f61ec29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que foram registrados os pagamentos do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.

Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA. com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
23/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
23/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
23/05/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
23/05/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 11:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 327.179,10)
15/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/05/2025 07:59

Quitada a RPV (ID: da1244c) no valor de #Oculto#
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 06/05/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 30/04/2025
16/04/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação INEA)
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
13/04/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
13/04/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 07/04/2025
18/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/01/2025 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 10:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 18/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 18/12/2024
13/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 12/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
01/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
01/12/2024 12:30

Expedido(a) rpv a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
01/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
01/12/2024 12:30

Expedido(a) ofício precatório a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
28/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 16/10/2024
07/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/10/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
19/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/09/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 30/07/2024
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 04/07/2024
16/05/2024 15:23

Expedido(a) alvará a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
15/05/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/05/2024 13:29

Expedido(a) ofício a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
03/05/2024 09:14

Encerrada a conclusão
24/04/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 17/04/2024
13/03/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
27/02/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
27/02/2024 22:18

Homologada a liquidação
26/02/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/10/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 08:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/10/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
06/10/2023 10:07

Expedido(a) ofício a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 05/10/2023
04/10/2023 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/10/2023 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 29/09/2023
22/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
20/09/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
20/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/09/2023 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 03/02/2023
21/12/2022 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CR AP INEA)
16/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 15/12/2022
08/12/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
08/12/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/11/2022 14:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/11/2022 09:48

Expedido(a) ofício a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 21/11/2022
11/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
10/11/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/10/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 22:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
19/10/2022 22:35

Homologada a liquidação
19/10/2022 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/10/2022 15:44

Encerrada a conclusão
01/10/2022 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/09/2022 20:04

Encerrada a conclusão
24/08/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 02/08/2022
29/07/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INEA)
07/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
07/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/06/2022 09:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 21/06/2022
08/06/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 07/06/2022
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 03/06/2022
27/05/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/05/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação INEA)
26/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
25/05/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
25/05/2022 09:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
28/04/2022 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/04/2022 14:16

Encerrada a conclusão
26/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 25/04/2022
18/04/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Manifestação INEA)
18/04/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/04/2022 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 23:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
11/04/2022 23:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
11/04/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/04/2022 15:53

Encerrada a conclusão
08/04/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/04/2022 15:50

Iniciada a liquidação
08/04/2022 15:43

Transitado em julgado em 05/04/2022
07/04/2022 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2021 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 14/12/2021
08/12/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (petição )
07/12/2021 00:33

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 06/12/2021
27/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
26/11/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
26/11/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/11/2021 16:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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