18/09/2023 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 14/09/2023
02/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 01/09/2023
22/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2023
22/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
21/08/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
16/08/2023 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35
20/07/2023 12:38

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:00 SV ED CJC ()
10/07/2023 21:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 19:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 21/06/2023
08/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 07/06/2023
01/06/2023 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED DO INEA)
26/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
25/05/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
09/05/2023 14:30

Conhecido o recurso de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR - CPF: *15.***.*24-49 e provido em parte
01/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2023
31/03/2023 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:30

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 09:00 SV CJC ()
02/03/2023 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2023 20:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
10/02/2023 10:14

Distribuído por dependência
07/04/2022 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 05/04/2022
25/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR em 24/03/2022
12/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
11/03/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
22/02/2022 16:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 e não provido
08/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2022
07/02/2022 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:28

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 09:00 SV CJC 1 ()
19/01/2022 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2022 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/12/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo