19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES em 18/08/2025
04/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100542-14.2021.5.01.0462 RECLAMANTE: MARCELO FRANCA TEIXEIRA RECLAMADO: DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO MONTENEGRO NETO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que o IDPJ foi julgado procedente.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARCELO VIANA PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES
01/08/2025 10:45

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCA TEIXEIRA em 21/07/2025
08/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03e8438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DECIDO: - JULGAR PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir no polo passivo da execução o sócio FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO AIRES, que deverá responder com seu patrimônio pessoal pela satisfação integral do crédito exequendo, nos termos da fundamentação. - JULGAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face do sócio retirante JOSÉ RIBAMAR SOUZA, por ausência de interesse de agir, em razão da inobservância do benefício de ordem previsto no art. 10-A da CLT.

Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria às devidas alterações no sistema PJe para incluir o sócio FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO AIRES no polo passivo e, ato contínuo, cite-se o mencionado executado, por EDITAL, para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se ordem de bloqueio através do sistema SISBAJUD em face de todos os executados (DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO AIRES).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FRANCA TEIXEIRA
06/07/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
06/07/2025 23:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO FRANCA TEIXEIRA
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES em 04/07/2025
04/07/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100542-14.2021.5.01.0462 RECLAMANTE: MARCELO FRANCA TEIXEIRA RECLAMADO: DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO MONTENEGRO NETO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para prestar manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma do art. 135, NCPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 09 de junho de 2025.

Viviane Almeida de Souza AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES
09/06/2025 15:11

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES
06/06/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
28/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/05/2025 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/03/2025 22:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2025 07:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 12:44

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO JOSE DAMASCENO AIRES
14/10/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/10/2024 16:49

Encerrada a conclusão
02/10/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/09/2024 08:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
22/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/01/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
05/12/2023 11:15

Iniciada a execução
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 08/11/2023
25/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCA TEIXEIRA em 24/10/2023
24/10/2023 22:32

Expedido(a) intimação a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
17/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
16/10/2023 11:52

Homologada a liquidação
11/10/2023 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 29/09/2023
19/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
19/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:44

Expedido(a) edital a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
05/09/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 22:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
20/07/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 17/07/2023
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCA TEIXEIRA em 17/07/2023
31/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:04

Expedido(a) edital a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
30/05/2023 11:04

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
28/05/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/05/2023 12:25

Iniciada a liquidação
26/05/2023 12:25

Transitado em julgado em 09/05/2023
10/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 09/05/2023
23/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:53

Expedido(a) edital a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
21/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCA TEIXEIRA em 20/03/2023
08/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
28/02/2023 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
28/02/2023 21:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO FRANCA TEIXEIRA
06/10/2022 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
04/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 27/09/2022
02/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2022
02/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 14:02

Expedido(a) edital a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
01/08/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/07/2022 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/07/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/07/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
16/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
15/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/05/2022 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2022 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2022 12:06

Expedido(a) mandado a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
16/05/2022 12:06

Expedido(a) mandado a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
28/04/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/04/2022 11:05

Encerrada a conclusão
11/04/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/04/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
25/03/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/03/2022 21:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2022 12:32

Expedido(a) mandado a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
08/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 08/02/2022
29/11/2021 21:44

Expedido(a) intimação a(o) DAMASCENO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
03/11/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada CNPJ Reclamada)
28/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCA TEIXEIRA em 27/10/2021
20/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FRANCA TEIXEIRA
18/10/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
24/09/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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