TRT1 - 0100920-35.2024.5.01.0471

1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/08/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 29/07/2025
25/07/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
15/07/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
15/07/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO BARRETO DA SILVA em 14/07/2025
14/07/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d32b69c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o Juízo da Vara de Itaperuna-RJ decide julgar parcialmente procedentes os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada, para suprir a omissão quanto à dedução dos valores já pagos, conforme fundamentação supra, a qual integra o presente dispositivo para todos os feitos legais.

Intimem-se as partes.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BARRETO DA SILVA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARRETO DA SILVA
30/06/2025 11:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
23/06/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
23/06/2025 11:41

Encerrada a conclusão
09/06/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
09/06/2025 07:07

Encerrada a conclusão
09/06/2025 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/06/2025 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO BARRETO DA SILVA em 04/06/2025
30/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09fbcd9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos para decisão. ITAPERUNA/RJ, 29 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BARRETO DA SILVA
29/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARRETO DA SILVA
29/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
28/05/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6fd17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por FABIO BARRETO DA SILVA em face da CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar o reclamado a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - Indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Indenização por estabilidade provisória no período de 02/12/2023 a 30/09/2024, referente aos salários mensais, incluindo o 13º salário, as férias+1/3 e os depósitos de FGTS. - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - Multa de 40% sobre os todos os depósitos de FGTS.

Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Expeça-se alvará para saque dos depósitos de FGTS.

Expeça-se ofício à União.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Atualização do crédito na forma da fundamentação.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BARRETO DA SILVA
20/05/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
20/05/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARRETO DA SILVA
20/05/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
20/05/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO BARRETO DA SILVA
20/05/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO BARRETO DA SILVA
30/04/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
10/04/2025 22:13

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 22:12

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 15:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 16:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/04/2025 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 16:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/04/2025 13:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/04/2025 00:24

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/01/2025 10:56

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/01/2025 14:43

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2024 22:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 16:05

Expedido(a) mandado a(o) CARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
11/11/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BARRETO DA SILVA
25/06/2024 14:29

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
17/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/06/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo