TRT1 - 0010036-68.2015.5.01.0246

27/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/06/2025

05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2025

05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 04/06/2025

21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025

21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025

21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025

21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

20/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

20/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

20/05/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado

20/05/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

20/05/2025 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

20/05/2025 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório

20/05/2025 14:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 359,03)

20/05/2025 14:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 27.607,90)

14/03/2025 12:35

Suspenso o processo por expedição de precatório

11/03/2025 18:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

04/07/2023 12:05

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

22/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/06/2023

07/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/06/2023

07/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 06/06/2023

30/05/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023

30/05/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023

30/05/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

26/05/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

26/05/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

26/05/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

24/05/2023 14:05

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

11/05/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação

10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023

10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

09/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

27/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

13/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/12/2022

19/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2022

19/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 18/11/2022

05/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022

05/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022

05/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

04/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

04/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

04/11/2022 14:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE NITEROI

03/11/2022 15:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

14/09/2022 01:36

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/09/2022

06/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/09/2022

03/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/09/2022

03/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 02/09/2022

24/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/08/2022

24/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 23/08/2022

23/08/2022 15:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação EE)

23/08/2022 15:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação EE)

12/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022

12/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022

12/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

11/08/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

11/08/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

11/08/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

09/08/2022 14:59

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)

07/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022

07/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022

07/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

06/07/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

06/07/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

06/07/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO

02/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 01/04/2022

15/03/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

15/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022

15/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)

14/02/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

14/02/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

09/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 07/02/2022

28/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022

28/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

16/01/2022 19:55

Iniciada a execução

07/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/12/2021

09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/11/2021

09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 08/11/2021

09/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021

09/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021

09/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

07/10/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

07/10/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

07/10/2021 19:26

Homologada a liquidação

07/10/2021 16:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

08/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/06/2021

15/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/05/2021

04/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021

04/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI

03/05/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

08/04/2021 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)

16/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/03/2021

05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 04/03/2021

20/02/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021

20/02/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021

20/02/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

15/02/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) RONALD AQUINO DE MENEZES

15/02/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

15/02/2021 18:19

Iniciada a liquidação

15/02/2021 18:19

Transitado em julgado em 15/12/2020

26/01/2021 11:56

Recebidos os autos para prosseguir

13/06/2018 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

20/05/2018 00:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALD AQUINO DE MENEZES - CPF: *07.***.*56-87 sem efeito suspensivo

20/05/2018 00:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo

19/05/2018 18:47

Conclusos os autos para decisão Geral a VERONICA RIBEIRO SARAIVA

24/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 23/02/2018 23:59:59

16/01/2018 09:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu

11/12/2017 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2017 23:33

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA

23/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de JAMIL JACOB SILVEIRA em 22/08/2017 23:59:59

23/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de NALFER ALVES DE MENDONCA em 22/08/2017 23:59:59

23/08/2017 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA em 22/08/2017 23:59:59

11/08/2017 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2017

11/08/2017 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2017

11/08/2017 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2017

11/08/2017 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2017 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017 00:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO

22/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/07/2017 23:59:59

13/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de CLEUDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA em 12/07/2017 23:59:59

13/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA em 12/07/2017 23:59:59

13/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de NALFER ALVES DE MENDONCA em 12/07/2017 23:59:59

13/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de JAMIL JACOB SILVEIRA em 12/07/2017 23:59:59

04/07/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2017

04/07/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2017 09:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

05/06/2017 17:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALD AQUINO DE MENEZES - CPF: *07.***.*56-87

26/04/2017 02:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/04/2017 23:59:59

12/04/2017 23:11

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES

11/04/2017 03:27

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/04/2017 23:59:59

11/04/2017 03:27

Decorrido o prazo de RONALD AQUINO DE MENEZES em 10/04/2017 23:59:59

11/04/2017 03:22

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA em 10/04/2017 23:59:59

02/04/2017 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017

02/04/2017 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2017 17:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

18/03/2017 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALD AQUINO DE MENEZES - CPF: *07.***.*56-87

07/03/2017 02:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/03/2017 23:59:59

16/02/2017 12:32

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES

02/02/2017 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA em 01/02/2017 23:59:59

02/02/2017 00:17

Decorrido o prazo de CLEUDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA em 01/02/2017 23:59:59

02/02/2017 00:17

Decorrido o prazo de NALFER ALVES DE MENDONCA em 01/02/2017 23:59:59

24/01/2017 02:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017

24/01/2017 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2017 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

21/01/2017 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00

21/01/2017 11:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALD AQUINO DE MENEZES

21/01/2017 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RONALD AQUINO DE MENEZES

24/11/2016 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES

23/11/2016 15:44

Audiência instrução realizada (23/11/2016 14:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

21/11/2016 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

26/10/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2016

26/10/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2016 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

25/10/2016 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

25/10/2016 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

25/10/2016 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

25/10/2016 08:55

Audiência instrução designada (23/11/2016 14:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

25/10/2016 08:54

Audiência instrução cancelada (24/10/2016 16:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

24/10/2016 23:36

Audiência instrução realizada (24/10/2016 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

24/10/2016 16:14

Audiência instrução designada (24/10/2016 16:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

24/10/2016 16:13

Audiência instrução cancelada (23/11/2016 14:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

24/10/2016 13:53

Audiência instrução redesignada (23/11/2016 14:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

21/10/2016 09:13

Audiência instrução designada (24/10/2016 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

20/10/2016 20:52

Audiência instrução realizada (20/10/2016 12:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

12/01/2016 15:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

04/12/2015 17:12

Audiência instrução designada (20/10/2016 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

04/12/2015 15:00

Audiência inicial realizada (04/12/2015 13:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

19/10/2015 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

08/10/2015 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

08/10/2015 13:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

08/10/2015 13:40

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

08/10/2015 13:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

08/10/2015 11:34

Audiência inicial designada (04/12/2015 13:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

08/10/2015 10:53

Audiência inicial realizada (18/08/2015 10:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

17/08/2015 15:56

Audiência inicial designada (18/08/2015 10:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

26/06/2015 17:27

Audiência inicial realizada (26/06/2015 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

11/05/2015 11:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

11/05/2015 11:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

02/02/2015 10:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

14/01/2015 17:33

Audiência inicial designada (26/06/2015 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)

14/01/2015 17:33

Distribuído por dependência