26/07/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
11/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
11/07/2025 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA sem efeito suspensivo
11/07/2025 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
10/07/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 19:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c028678 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
25/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
25/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
25/06/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
25/06/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
25/06/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em 24/06/2025
18/06/2025 18:53

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f55909e proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho desta Vara 07/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
10/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
10/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
10/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
06/06/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 378ae31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em face de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA, decido: –– superar as preliminares arguidas; –– EXTINGUIR a reclamação trabalhista, COM resolução do mérito, em relação os valores eventualmente devidos, se anteriores a 26.7.2018, em virtude da prescrição quinquenal; –– quanto às obrigações pecuniárias, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo reclamante na petição inicial para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: diferenças de FGTS referentes à multa de 40% sobre os depósitos de maio, junho e julho de 2022;diferença de R$151,80 referente a diferença do ticket-refeição pago a menor;quantia de R$ 6.600,00, correspondente aos aluguéis;valor equivalente às diferenças de comissões, no importe de R$ 18.000,00;valor equivalente às diferenças de comissões no período em que o reclamante laborou em Recife, com reflexos no FGTS;indenização pela depreciação do bem particular, no importe de R$ 2.426,70.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Saliento que deverão ser observados, no cálculo das obrigações arroladas acima, os parâmetros estipulados na fundamentação (que deixaram de ser totalmente transcritos na presente sessão por economia).

Deduções fiscais e previdenciárias - Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: FGTS + 40%; ticket-refeição; aluguéis; indenização pela depreciação do bem particular; e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Honorários de sucumbência recíproca, arbitrados na forma dos fundamentos.

Custas R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, pela reclamada, já que foi sucumbente, arbitrado para esse efeito tendo em vista tratar-se de condenação ilíquida e observando os parâmetros fixados nesta sentença, na forma do artigo 789 da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
28/05/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
28/05/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
28/05/2025 09:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/05/2025 09:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
28/05/2025 09:36

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
15/05/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
15/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em 14/05/2025
12/05/2025 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 21:11

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
17/04/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
15/04/2025 14:22

Audiência de instrução realizada (15/04/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em 30/01/2025
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
08/12/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
08/12/2024 20:40

Audiência de instrução designada (15/04/2025 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2024 20:40

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em 11/11/2024
30/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
29/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
29/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/10/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 15:51

Audiência de instrução designada (12/12/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 15:51

Audiência de instrução realizada (30/07/2024 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em 11/06/2024
04/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
02/06/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
02/06/2024 15:53

Audiência de instrução designada (30/07/2024 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 15:53

Audiência de instrução cancelada (30/07/2024 11:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 15:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 14:38

Audiência de instrução designada (30/07/2024 11:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 13:51

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA em 22/11/2023
23/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em 22/11/2023
11/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
10/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
10/11/2023 12:14

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 20:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/10/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
19/10/2023 09:03

Audiência una por videoconferência realizada (19/10/2023 08:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 18:54

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 20:37

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA em 21/08/2023
14/08/2023 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2023 12:11

Expedido(a) mandado a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
11/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
10/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:24

Audiência una por videoconferência designada (19/10/2023 08:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 12:24

Audiência una por videoconferência cancelada (08/02/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
07/08/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA em 01/08/2023
31/07/2023 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2023 08:40

Expedido(a) mandado a(o) AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA
28/07/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS ENEAS DA SILVA
27/07/2023 09:46

Audiência una por videoconferência designada (08/02/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo