18/09/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA 2MRLO LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARTIELY DOS ANJOS NEPOMUCENO em 09/09/2025
01/09/2025 19:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c369c29 proferida nos autos. 1.Noticiaram as partes que chegaram a uma composição nos termos da petição de Id b02ca4d. 2.Homologa-se o acordo e extingue-se a execução nos termos do art. 924, III, do CPC, com quitação nos termos da coisa julgada. 3.Custas de R$ 181,94,11 pela ré, que deverão ser recolhidas através de GRU - Judicial, sob pena de execução. 4.Observe-se que as parcelas previdenciárias são preceito de ordem pública, quando figuram de decisão transitada em julgado, sendo item sobre o qual os litigantes não podem dispor.

Dessa forma, as contribuições previdenciárias deverão observar os cálculos homologados , se já houver nos autos.

A ré deverá comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 20 dias após a data ajustada para o pagamento da última parcela. 5.Após o cumprimento, intime-se a União (INSS) para ciência deste acordo. 6.Intimem-se as partes. 7.Após, verifique-se quanto à inexistência de saldo , retirem-se os registros junto aos convênios e arquivem-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA 2MRLO LTDA
29/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA 2MRLO LTDA
29/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARTIELY DOS ANJOS NEPOMUCENO
29/08/2025 17:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/08/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/08/2025 14:30

Encerrada a conclusão
29/08/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/08/2025 17:44

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA 2MRLO LTDA em 05/08/2025
23/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA 2MRLO LTDA
24/06/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/06/2025 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ca2e4e proferido nos autos. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação do julgado, discriminando, inclusive, as horas extras, a contribuição previdenciária e a cota fiscal cabíveis, observado o artigo 11-A da CLT.

Os cálculos deverão ser elaborados no sistema PJe-Calc Cidadão, conforme o Ato CSJT.GP.SG nº 89/2020 e o artigo 22 da Resolução nº 185/2017 do CSJT.

A parte deverá, na data de protocolo da petição de apresentação, anexar as planilhas em formato PDF e o arquivo com a extensão ".PJC" correspondente à base de dados dos cálculos.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

A demonstração do passo a passo para fazer a juntada da planilha em PDF e do arquivo "PJC" poderá ser vista no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=cONHagrbvPI.

Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, dê-se vista à (ao) ré(u), aos cuidados do advogado constante dos autos associados, por 08 dias, preclusivos (art.879, §2º da CLT).

Apresentadas manifestações, diga o (a) autor(a), em 08 dias, preclusivos.

Cumprido, disponibilizem-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização e, se for o caso, elaborar a minuta de homologação, observando-se a provisoriedade do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTIELY DOS ANJOS NEPOMUCENO
09/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARTIELY DOS ANJOS NEPOMUCENO
09/06/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/06/2025 18:59

Iniciada a liquidação
06/06/2025 13:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/06/2025 18:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/06/2025 16:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo