22/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARINA SANTIAGO DE MELLO
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
19/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/09/2025 12:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8842056 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100758-88.2024.5.01.0067 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (RJ166235) GABRIELA ALVES ARAUJO (RJ220180) ITAMAR GOMES DE JESUS (RJ100866) Recorrido: Advogado(s): CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (RJ137973) Recorrido: Advogado(s): MARINA SANTIAGO DE MELLO FABIO RODRIGUES DE SOUZA (RJ162342) ISMAEL SILVA RODRIGUES (RJ178656) LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (RJ239089) RECURSO DE: FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id e1360d3; recurso apresentado em 19/08/2025 - Id 1e732bc).

Representação processual regular (Id ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - violação da(o) artigos 674, 891 e 513 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 1784 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARINA SANTIAGO DE MELLO em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 20/08/2025
19/08/2025 10:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARINA SANTIAGO DE MELLO
05/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
05/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
22/07/2025 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE - CPF: *89.***.*26-15
10/07/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
05/07/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARINA SANTIAGO DE MELLO em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 25/06/2025
13/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c5531 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE AGRAVADO: CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, MARINA SANTIAGO DE MELLO DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE (#id:d8904db ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. va RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - MARINA SANTIAGO DE MELLO
12/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARINA SANTIAGO DE MELLO
12/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
12/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:34

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARINA SANTIAGO DE MELLO em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 11/06/2025
06/06/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100758-88.2024.5.01.0067 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE AGRAVADO: CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, MARINA SANTIAGO DE MELLO Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
28/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MARINA SANTIAGO DE MELLO
28/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CRESCIT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
28/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE
26/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de FABIO SCHIAVO MAFRA TRINDADE - CPF: *89.***.*26-15 e não provido
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:46

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/04/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/04/2025 10:08

Encerrada a conclusão
16/01/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/11/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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