19/08/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
10/06/2025 21:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100958-12.2023.5.01.0009 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, IGUARACY DA SILVA BARBOSA RECORRIDO: IGUARACY DA SILVA BARBOSA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9c35cf2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para: 1) condenar as rés ao pagamento de diferenças de horas extras, com adicional de 50% e os reflexos cabíveis, considerando-se as horas extraordinárias excedentes a 36ª hora semanal, até 28/02/2021, devendo-se observar o período já prescrito.

A partir de 01/03/2021, deve-se observar os comandos integrais das CCTs e das disposições da Lei n. 13.467/2017; 2) limitar a condenação ao pagamento do adicional noturno para o período a partir de 01/03/2021 até o fim do pacto laboral; 3) limitar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada ao período parcialmente suprimido (30 minutos), ante a confissão do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) IGUARACY DA SILVA BARBOSA
29/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 11:09

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
23/05/2025 11:09

Conhecido o recurso de IGUARACY DA SILVA BARBOSA - CPF: *46.***.*10-63 e não provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
25/03/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/01/2025 14:05

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
19/01/2025 14:04

Declarada a incompetência
17/01/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo