12/08/2025 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 10/07/2025
02/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ExCCJ 0100424-27.2019.5.01.0262 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO OLIVEIRA EXECUTADO: SIDNEI ESTEFANI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: ciência do alvará / ofício de #id:a636002.

Prazo de 05 dias úteis.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 01 de julho de 2025.

RODRIGO CARVALHO DA SILVA BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO OLIVEIRA
01/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
30/06/2025 10:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 969,88)
26/06/2025 20:16

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
25/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/06/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ExCCJ 0100424-27.2019.5.01.0262 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO OLIVEIRA EXECUTADO: SIDNEI ESTEFANI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: indicar conta bancária à qual poderá ser transferido o seu crédito, restando ciente, ainda, de que, caso indique conta do mandatário, deverá existir nos autos procuração que contenha os poderes especiais para tanto.

Prazo de 5 (quinze) dias úteis Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 18 de junho de 2025.

RODRIGO CARVALHO DA SILVA BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO OLIVEIRA
18/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIDNEI ESTEFANI em 16/06/2025
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 30/05/2025
22/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI ESTEFANI
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bbce6d proferido nos autos.

Vistos.

O art. 855 do CPC/2015 dispõe que a penhora de crédito (como é o caso da penhora de percentual de remuneração / benefício previdenciário em mãos de terceiro) considerar-se-á feita pela intimação do terceiro para que não pague ao executado e pela intimação do executado, credor do terceiro, para que não pratique ato de disposição do crédito.

Nesse passo, a doutrina ensina que “em resguardo da garantia da execução, o Código empresta força de penhora a atos que ainda não a rematam.

Há uma antecipação da eficácia da penhora.

Na busca de maior segurança da execução, a lei abandona a definição que deu à penhora (art. 664) e empresta a atos de simples intimação seus efeitos. É certo que provisoriamente.

Mas, pelo tempo em que exista a intimação há a penhora para todos os fins que lhe são próprios.

Prevalecem considerações de ordem utilitária e prática.

Há uma penhora ficta.” (Mário Aguiar Moura, Embargos do Devedor, p. 144).

Portanto, embora ainda falte o depósito integral da execução, o prazo do art. 884 da CLT tem início com a mera ciência do executado sobre a constrição para que não pratique ato de disposição do crédito, haja vista que o terceiro já foi intimado.

Nesses termos, intime-se o devedor SIDNEI ESTEFANI sobre a constrição, devendo se manifestar em 5 (cinco) dias úteis para fins do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão, hipótese em que os valores serão liberados ao reclamante.

Decorrendo in albis o prazo, intime-se a parte exequente para que indique conta bancária à qual poderá ser transferido o seu crédito, Fica ciente, ainda, de que, caso indique conta do mandatário, deverá existir nos autos procuração que contenha os poderes especiais para tanto.

Prazo de 5 (quinze) dias úteis.

Informada a conta e havendo regular procuração, caso necessária, expeçam-se ofícios, conforme os depósitos venham aos autos, para transferência dos créditos ao reclamante até que seja satisfeito o valor total devido a ele e, após, expeça-se alvará (ao credor dos honorários sucumbenciais), (ao perito) e à União pelo valor da cota previdenciária e custas, observando-se os limites dos respectivos créditos, na forma do art. 858 do CPC/2015. SAO GONCALO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO OLIVEIRA
21/05/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
21/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/05/2025 16:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 16:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/12/2024 12:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023
28/03/2023 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2023 09:24

Encerrada a conclusão
28/03/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/03/2023 17:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2023 13:55

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/03/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/03/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
13/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/02/2023 12:33

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
25/01/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/01/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
30/11/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/11/2022 09:41

Desarquivados os autos
24/11/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 10:14

Arquivados os autos provisoriamente
24/10/2022 10:14

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 84fffac) para Manifestação
18/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 17/10/2022
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
29/08/2022 17:39

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ANTONIO OLIVEIRA
26/08/2022 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/08/2022 11:21

Encerrada a conclusão
11/08/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/08/2022 15:11

Encerrada a conclusão
04/08/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO TAVARES ESTEFANI em 01/08/2022
02/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de SIDNEI ESTEFANI em 01/08/2022
24/06/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO TAVARES ESTEFANI
24/06/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI ESTEFANI
21/06/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/06/2022 10:05

Encerrada a conclusão
05/05/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/04/2022 02:51

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 20/04/2022
06/04/2022 19:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/04/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
01/04/2022 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/04/2022 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 25/03/2022
04/03/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
25/02/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/02/2022 03:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 21/02/2022
08/02/2022 01:41

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 07/02/2022
22/01/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
20/01/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/01/2022 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
15/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
14/01/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/09/2021 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2021 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2020 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2020 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2020 16:45

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) THIAGO TAVARES ESTEFANI
01/10/2020 16:43

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) THIAGO TAVARES ESTEFANI
22/08/2020 01:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 21/08/2020
13/08/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/08/2020 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
04/08/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 30/07/2020
25/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 24/07/2020
23/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
22/07/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 15/07/2020
29/06/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/06/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/06/2020 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
14/06/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
08/06/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/06/2020 11:39

Encerrada a conclusão
08/06/2020 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/06/2020 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 03/06/2020
28/05/2020 10:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
25/05/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/03/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/03/2020 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/03/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO OLIVEIRA
19/02/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 14:00

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 22/01/2020
08/11/2019 17:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
06/11/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 11:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/10/2019 03:19

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 13/09/2019
08/10/2019 01:17

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59
09/09/2019 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
08/09/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 08:53

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
26/08/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 14:13

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
15/07/2019 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 13:44

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/07/2019 00:25

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA em 02/07/2019 23:59:59
17/06/2019 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/06/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 15:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/05/2019 10:41

Iniciada a execução trabalhista definitiva
10/05/2019 10:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo