08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1553975 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

O processo retornou da instância superior com modificação da Sentença de Id. pelo Acórdão de Id. b808e01, que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada ao pagamento de verbas contratuais e rescisórias.

Intime-se a reclamada para indicar local, além de sua disponibilidade de data, local e horários para cumprimento da anotação/retificação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença.

Prazo de 5 dias, ficando desde já ciente o reclamante que deverá comparecer ao local no dia e horário indicados, ou requerer a anotação da CTPS digital pela reclamada, caso possua.

Cumprida a obrigação supra, as partes deverão informar o juízo no prazo de 5 dias, independentemente de intimação.

No silêncio, presumir-se-á cumprida a obrigação.

Concomitantemente, INTIME-SE a reclamada para apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, intime-se a reclamante para impugnação aos cálculos da reclamada, ou apresentação dos próprios cálculos, conforme o caso, no prazo de 08 dias.

Após, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA VARGAS PORTO
01/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLINICA PRIME SPA LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMILA VARGAS PORTO em 10/06/2025
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100865-42.2022.5.01.0055 5ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: CAMILA VARGAS PORTO RECORRIDO: CLINICA PRIME SPA LTDA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça á reclamante, conhecer do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego entre a parte autora e a reclamada, com data de admissão em 02/05/2020 e dispensa em 30/06/2022 no cargo de coordenadora, mediante a remuneração de R$3.000,00 fixos crescidos de 7% do valor da faturamento do estabelecimento da ré, devendo a ré proceder a correspondente anotação na CTPS da reclamante e condenar a ré ao pagamento do salário de junho de 2022, 13os salários proporcionais de 2020 e 2022, 13º salário integral de 2021, férias em dobro do período aquisitivo de 2020/2021 acrescidas de 1/3, férias do período aquisitivo de 2021/2022 acrescidas de 1/3, férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Invertida a sucumbência, fixa-se em R$80.000,00 (oitenta mil reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA VARGAS PORTO
27/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA PRIME SPA LTDA
27/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA VARGAS PORTO
15/05/2025 13:16

Conhecido o recurso de CAMILA VARGAS PORTO - CPF: *09.***.*70-89 e provido em parte
25/04/2025 13:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/03/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
25/03/2025 15:53

Encerrada a conclusão
25/03/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/10/2024 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo