15/09/2025 16:05

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
15/09/2025 13:33

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) MANOEL SOARES
11/09/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
04/09/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 21/07/2025
21/07/2025 16:23

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3596f75 proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Exequente.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELSUL SERVICOS S/A
04/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
04/07/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MANOEL SOARES sem efeito suspensivo
04/07/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
04/07/2025 11:51

Encerrada a conclusão
04/07/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 03/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 03/07/2025
03/07/2025 21:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
17/06/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
17/06/2025 20:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/06/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VERENA MUNOZ LIMA
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 12/06/2025
12/06/2025 20:23

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
04/06/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
03/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
03/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
03/06/2025 14:09

Encerrada a conclusão
03/06/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VERENA MUNOZ LIMA
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 02/06/2025
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 02/06/2025
02/06/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a5a7ec proferido nos autos.

DESPACHO Diante do erro da publicação #id:a653f48, renovo o expediente para que as partes se manifestem em 48h acerca do comando judicial #id:42fa25a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL SOARES
27/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
27/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
27/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42fa25a proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que a segunda reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, encontra-se em recuperação judicial, nos autos do processo 0090940-03.2023.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ; e considerando que a competência da Justiça do Trabalho para executar créditos contra a empresa em recuperação judicial se exaure com a individualização e quantificação do crédito, o qual deve ser habilitado no Juízo Falimentar, conforme dispõe o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.101/05, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, intimando-se o exequente para ciência e para proceder à sua habilitação junto ao Juízo Falimentar.

Saliente-se que após a emissão da certidão de habilitação do crédito junto ao juízo competente, fica ressalvada, para todos os efeitos jurídicos, a possível execução trabalhista em ação própria, caso frustrado o pagamento no Juízo Falimentar, não havendo prejuízo às partes, evitando-se, assim, a permanência por tempo ilimitado em arquivo provisório (que poderá demandar décadas de paralisação ante a imprevisibilidade da duração do processo falimentar), o que em nada contribui para resguardar o direito do exequente, e tendo por norte que o requerimento da execução da certidão de crédito pressupõe fundamentos diversos da inadimplência propriamente dita.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para extinção e arquivamento definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL SOARES
06/02/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
05/02/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
05/02/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 03/02/2025
03/02/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
18/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/12/2024 12:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/12/2024 12:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/11/2024 12:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/11/2024 08:27

Encerrada a conclusão
13/11/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/11/2024 14:19

Encerrada a conclusão
12/11/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/11/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 05/11/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 28/10/2024
24/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
23/10/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
23/10/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/10/2024 13:47

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/10/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
03/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
03/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/10/2024 04:42

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2023 11:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 22/05/2023
23/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 22/05/2023
22/05/2023 20:33

Juntada a petição de Contraminuta
10/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
09/05/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
09/05/2023 13:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/05/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/05/2023
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 04/05/2023
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 04/05/2023
26/04/2023 15:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/04/2023 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
18/04/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
18/04/2023 11:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/04/2023 13:03

Encerrada a conclusão
17/04/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/04/2023 13:02

Encerrada a conclusão
17/04/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/04/2023 10:45

Encerrada a conclusão
03/04/2023 13:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/04/2023 00:22

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 31/03/2023
24/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
23/03/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2023 11:25

Iniciada a execução
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 09/03/2023
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 09/03/2023
06/03/2023 18:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/02/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
15/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
15/02/2023 19:59

Homologada a liquidação
15/02/2023 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/02/2023 14:23

Encerrada a conclusão
12/02/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/02/2023 11:42

Encerrada a conclusão
24/01/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/01/2023 15:22

Encerrada a conclusão
16/01/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2022
16/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 15/09/2022
13/09/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação OI e Requerimento de Retificação do Polo Passivo)
31/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
30/08/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2022
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 29/08/2022
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 29/08/2022
29/08/2022 23:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
30/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
28/06/2022 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
28/06/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2022
14/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 13/06/2022
14/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES em 13/06/2022
31/05/2022 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
28/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
27/05/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES
27/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/05/2022 11:46

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2009

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo