18/07/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 17/07/2025
14/07/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
02/07/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
01/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8190ba4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. c7f71a6, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 4616db7.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. rss RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
30/06/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/06/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/06/2025 04:22

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de ROBBY VIEIRA DA COSTA em 27/06/2025
26/06/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 17/06/2025
11/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
11/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8063c72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto e mais o que dos autos consta, decido conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada, prestar os esclarecimentos e no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBBY VIEIRA DA COSTA
10/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
10/06/2025 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
06/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/06/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
30/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66c2626 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101159-17.2024.5.01.0058 proposta por ROBBY VIEIRA DA COSTA face de PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS, nos termos da fundamentação supra, que compõe este dispositivo para todos os fins, decido rejeitar a preliminar e julgar PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, condenando as reclamadas a pagar as parcelas descritas na fundamentação, que integram este dispositivo, sendo subsidiária a responsabilidade da segunda ré.

O crédito do reclamante será apurado por simples cálculos, conforme planilha.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, observando os preceitos da Súmula 368/TST.

Nos termos do artigo 832 da CLT e art. 28, parágrafo 9º, da lei 8212/91, declara-se que as parcelas que compõem a condenação são parcelas salariais e sofrem a incidência de contribuições previdenciárias, excetuando as parcelas de ticket alimentação, férias indenizadas, terço de férias e FGTS + 40%.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao mês da prestação de serviços (Súmula 381/TST), e juros moratórios.

Deverão ser observados, em ambos os casos, os parâmetros fixados pelo Excelso STF no julgamento da ADC 58.

Custas no valor de R$ 522,22 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos, atribuídas proporcionalmente ao valor da condenação R$ 26.111,24 (vinte e seis mil e cento e onze reais e vinte e quatro centavos), sob a responsabilidade das reclamadas.

Intimem-se as partes. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
29/05/2025 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 522,22
29/05/2025 10:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBBY VIEIRA DA COSTA
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBBY VIEIRA DA COSTA em 22/05/2025
12/05/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/05/2025 11:07

Juntada a petição de Réplica
05/05/2025 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/05/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2025 09:10

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
09/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/04/2025 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 12:14

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
17/03/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/03/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
24/01/2025 10:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
23/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
22/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 15:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/05/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 15:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/02/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/11/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
13/11/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/11/2024 01:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
17/10/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
10/10/2024 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/02/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 09:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/02/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/10/2024 13:57

Encerrada a conclusão
09/10/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/10/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
30/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBBY VIEIRA DA COSTA
28/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 10:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/02/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo