12/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS
10/09/2025 16:54

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO DOS SANTOS
10/09/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSIO BROGNOLI SELAU
10/09/2025 13:02

Encerrada a conclusão
10/09/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/09/2025
03/09/2025 10:46

Encerrada a conclusão
27/08/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
26/08/2025 15:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS
15/08/2025 16:41

Homologada a liquidação
14/08/2025 18:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
26/06/2025 11:44

Encerrada a conclusão
24/06/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
23/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0060f9 proferido nos autos.

Manifeste-se o reclamante, na forma do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.

Após, remeta-se à Contadoria para análise.

Por fim, venham conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS SANTOS
09/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS
09/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 30/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ec042 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7o do Ato CSJT.GP.SG No 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério (correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS
20/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/05/2025 12:57

Iniciada a liquidação
20/05/2025 12:57

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2020 08:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/12/2019
20/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2019
20/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 19/12/2019
17/12/2019 07:39

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazão ao recurso do autor)
08/12/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 21:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
18/11/2019 21:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
18/11/2019 21:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO DOS SANTOS - CPF: *97.***.*04-91 sem efeito suspensivo
12/11/2019 09:18

Conclusos os autos para decisão Geral a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/11/2019 14:41

Juntada a petição de Manifestação (reiterando RO Petrobras)
04/11/2019 23:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/11/2019 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/11/2019 22:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/10/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO DOS SANTOS - CPF: *97.***.*04-91
28/10/2019 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO DOS SANTOS - CPF: *97.***.*04-91
22/10/2019 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/09/2019 02:57

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/08/2019
09/09/2019 02:57

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2019
09/09/2019 02:55

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 22/08/2019
22/08/2019 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Transpetro)
20/08/2019 14:50

Juntada a petição de Manifestação (GUIAS CORRETAS QUE ACOMPANHAM O RECURSO ORDINARIO)
20/08/2019 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/08/2019 09:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/08/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/08/2019
11/08/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
08/08/2019 16:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO DOS SANTOS
08/08/2019 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROBERTO DOS SANTOS
25/06/2019 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/06/2019 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (ESCLARECIMENTOS)
15/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2019 23:59:59
14/06/2019 09:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/05/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (ESCLARECIMENTOS)
08/05/2019 11:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/04/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Carta de prepostoTranspetroRoberto dos Santos)
30/04/2019 10:36

Audiência instrução realizada (30/04/2019 09:00 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2019 01:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2019 23:59:59
26/02/2019 01:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/02/2019 23:59:59
09/02/2019 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2019
09/02/2019 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 11:13

Conclusos os autos para despacho a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/02/2019 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2019 23:59:59
04/02/2019 14:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnacao ao laudo pericial)
04/02/2019 11:39

Juntada a petição de Manifestação (habilitacao)
29/01/2019 05:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 05:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 02:38

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 02:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 02:38

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59
18/01/2019 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Rte CONCORDÂNCIA)
17/01/2019 10:49

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
16/01/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
16/01/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
17/11/2018 01:55

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 01:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2018 23:59:59
12/11/2018 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
12/11/2018 15:46

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
12/11/2018 15:38

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
07/11/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 18:55

Conclusos os autos para despacho a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/11/2018 11:07

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 12:19

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
30/10/2018 02:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 02:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 11:16

Juntada a petição de Impugnação
09/10/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 10:12

Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
02/10/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 17:01

Audiência instrução designada (30/04/2019 09:00 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2018 14:10

Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
28/09/2018 15:21

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2018 00:41

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS em 09/07/2018 23:59:59
26/06/2018 00:47

Decorrido o prazo de MAURO NUNES DA SILVA em 25/06/2018 23:59:59
25/06/2018 10:17

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 10:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2018
22/06/2018 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
07/06/2018 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 15:15

Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
04/06/2018 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
09/05/2018 20:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2018 20:02

Audiência instrução realizada (07/05/2018 10:40 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 10:22

Conclusos os autos para despacho a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de MILENI BRITTO DE OLIVEIRA MOTTA GOMES em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de ARTUR MIRANDA DE SA E SILVA em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de Fernando Morelli Alvarenga em 31/10/2017 23:59:59
26/10/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017
26/10/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 09:01

Audiência instrução designada (07/05/2018 10:40 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2017 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2017 11:13

Conclusos os autos para despacho a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/07/2017 10:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/06/2017 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 15:52

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/06/2017 17:26

Audiência una realizada (01/06/2017 14:00 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2017 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2017
05/02/2017 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017 17:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/01/2017 17:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/01/2017 16:50

Audiência una designada (01/06/2017 14:00 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2017 13:18

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/01/2017 13:18

Declarada a incompetência
30/01/2017 08:58

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
26/12/2016 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

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