21/07/2025 15:33

Arquivados os autos definitivamente
21/07/2025 15:33

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de M2 CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL PAZ DE OLIVEIRA em 12/06/2025
30/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64b2222 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Rejeito as arguições de inépcia e ilegitimidade passiva ad causam.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL PAZ DE OLIVEIRA em face de RECLAMADO: M2 CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA e ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, na forma da fundamentação.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.924,40, calculadas sobre R$ 96.220,00, valor atribuído à causa, dispensadas de recolhimento.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
29/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
29/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) M2 CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
29/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
29/05/2025 10:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.924,40
29/05/2025 10:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
29/05/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
29/05/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/05/2025 09:35

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/05/2025 18:40

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 11:54

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
11/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) M2 CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
11/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
18/03/2025 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 15:10

Audiência una cancelada (29/05/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/01/2025 13:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/01/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/12/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
26/11/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
26/11/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) M2 CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA
26/11/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
26/11/2024 15:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/01/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/11/2024 10:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/11/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PAZ DE OLIVEIRA
22/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/10/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:16

Audiência una designada (29/05/2025 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo