19/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
18/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
18/09/2025 12:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. sem efeito suspensivo
18/09/2025 12:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA sem efeito suspensivo
18/09/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/09/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
04/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
04/09/2025 18:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
04/09/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
03/09/2025 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 14:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 294b7e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A para reconhecer a nulidade da dispensa ocorrida em 18/08/2023 e para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de indenização por dano moral. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Indefiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Honorários periciais a cargo do réu. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Quanto à indenização pelo dano moral, seu valor deve ser atualizado exclusivamente com base na taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, na forma da ADC nº 58 e da decisão da SDI do C.

TST proferida no E-RR-202-65.2011.5.04.0030 Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecim5ento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
20/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
20/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
20/08/2025 17:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
20/08/2025 17:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
20/08/2025 17:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
18/08/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
18/08/2025 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2025 15:04

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 12/08/2025
12/08/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
31/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
31/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 27/07/2025
26/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 16/06/2025
12/06/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
08/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/06/2025 08:43

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 06/06/2025
06/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 05/06/2025
05/06/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 04/06/2025
29/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2db9296 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Às partes para ciência da petição do perito de id. f884dbc, indicando data/hora/local para realização da diligência pericial.

Assino o prazo comum de 5 dias para as partes juntarem os documentos solicitados em ID 50375a7.

Após, aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial.

Vindo o laudo aos autos, intimem-se as partes ciência e manifestar no prazo comum de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
28/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
28/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
28/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
28/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e41e5f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Homologo os honorários periciais no valor estimado de R$ 5.000,00, considerada a complexidade do feito, a necessidade de tempo para realização da diligência e o grau de especialização técnica do expert, conforme exposto na petição de id. 5722892, cujas razões passam a fazer parte integrante deste despacho.

Assino o prazo de 10 dias para que o(a) perito/a nomeado/a indique data, horário e local para realização da diligência pericial/exame pericial.

Dê-se ciência do presente às partes e perito, para cumprimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
27/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
27/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
27/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:58

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
27/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
22/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2025 14:39

Encerrada a conclusão
22/05/2025 14:39

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
28/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA em 25/04/2025
24/04/2025 20:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/04/2025 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
03/04/2025 15:18

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 13:02

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
14/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
14/10/2024 15:15

Audiência de instrução designada (03/04/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:44

Audiência una realizada (14/10/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
23/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
21/09/2024 15:06

Audiência una designada (14/10/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2024 15:06

Audiência una cancelada (11/11/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA em 19/09/2024
11/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
10/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
10/09/2024 09:45

Não concedida a tutela provisória de evidência de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
10/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
09/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
09/09/2024 14:59

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2024 14:37

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2024 14:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/09/2024 13:45

Audiência una designada (11/11/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:45

Audiência una cancelada (19/09/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
19/02/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
19/02/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
19/02/2024 10:51

Audiência una designada (19/09/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 08:47

Não concedida a tutela provisória de evidência de FLAVIO BARBOSA BERNARDES DA SILVA
16/02/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/02/2024 10:59

Encerrada a conclusão
29/01/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/01/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo