30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100748-05.2022.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES, EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA, ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS, JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO, LUZIMAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que a executada não se enquadra no conceito de Fazenda Pública e, por conseguinte, não se beneficia das prerrogativas processuais a ela pertinentes.

Id 47b3273 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
03/09/2024 14:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2024 14:52

Juntada a petição de Contraminuta
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2024
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 15:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES sem efeito suspensivo
19/08/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
13/08/2024 19:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
09/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
09/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
09/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
09/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
09/08/2024 18:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
09/08/2024 15:37

Iniciada a execução
30/07/2024 14:16

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
29/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
29/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
29/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
29/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
29/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2024 17:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2024
05/07/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES em 27/06/2024
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
17/06/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
17/06/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
17/06/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
17/06/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
17/06/2024 17:41

Homologada a liquidação
14/06/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/06/2024 10:34

Iniciada a liquidação
04/04/2024 08:47

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
03/04/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
25/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/03/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
14/03/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
14/03/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
14/03/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
14/03/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
14/03/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2024
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO em 07/03/2024
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS em 07/03/2024
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 07/03/2024
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES em 07/03/2024
07/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/02/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
08/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
08/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
08/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
08/02/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
08/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/02/2024 10:48

Transitado em julgado em 05/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO em 05/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS em 05/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 05/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES em 05/02/2024
24/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
28/12/2023 06:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/12/2023 06:31

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
28/12/2023 06:31

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
28/12/2023 06:31

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
28/12/2023 06:31

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
28/12/2023 06:31

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
28/12/2023 06:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/12/2023 06:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
28/12/2023 06:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
28/12/2023 06:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
28/12/2023 06:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
28/12/2023 06:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
28/12/2023 06:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
28/12/2023 06:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
28/12/2023 06:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
28/12/2023 06:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
28/12/2023 06:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
27/10/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
18/10/2023 15:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/10/2023 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/05/2023
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 04/05/2023
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO em 04/05/2023
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS em 04/05/2023
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 04/05/2023
05/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES em 04/05/2023
26/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
25/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
25/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
25/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
25/04/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
24/04/2023 14:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/10/2023 10:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/04/2023 11:23

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2022 08:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2022 01:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2022
06/10/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
04/10/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb junta realinhamento de todos os reclamantes)
03/10/2022 16:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb)
03/10/2022 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
28/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2022 20:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES sem efeito suspensivo
24/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/09/2022
16/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 15/09/2022
16/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO em 15/09/2022
16/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS em 15/09/2022
16/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 15/09/2022
16/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES em 15/09/2022
09/09/2022 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/09/2022 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 08:15

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
06/09/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
06/09/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
06/09/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
06/09/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
01/09/2022 14:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/08/2022 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/08/2022 11:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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