17/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
16/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
16/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
16/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 15/09/2025
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 26/08/2025
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 25/08/2025
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 25/08/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1487e6b proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Constata-se dos autos que a ação foi julgada improcedente em relação ao Município de Resende, que, por conseguinte, foi excluído do polo passivo, conforme se observa no Id 65bfd1e.

Transitada em julgado , os cálculos foram homologados, iniciando-se a execução em face da 1ª reclamada, a qual restou frustrada (Id f0db3b0).

Em razão da responsabilidade subsidiária, a 2ª reclamada AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE – AMAR foi citada (Id 57f61ae), apresentando embargos à execução (Id 3cfb86f), o qual foi julgado improcedente (Id 98f9fc5).

Transitada em julgado a decisão, foi determinado a expedição de RPV (Id 9349f84) em face da reclamada AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE – AMAR, tendo o prazo para pagamento transcorrido in albis.

Verifico, entretanto, que não há procurador regularmente cadastrado nos autos em nome da referida agência, tendo a notificação ocorrido por e-carta.

Diante disso, proceda-se à inclusão dos procuradores indicados no Id 6287f3d e Id 3cfb86f e intime-se a reclamada para que efetue o pagamento do RPV no prazo legal de 60 dias.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 16 de junho de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
16/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
16/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
16/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
16/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
29/05/2025 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 12:31

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
27/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66538b1 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a ré AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR para pagamento do RPV de Id 0a08d56.

Prazo 60 dias na forma do art 49 da Res. 303/2019.

Junte-se cópia do RPV.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 26 de maio de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
26/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
26/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
26/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 20/05/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 19/02/2025
11/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
06/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
06/02/2025 10:39

Expedido(a) rpv a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
05/10/2024 00:36

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 04/10/2024
01/10/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
25/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
25/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 23/09/2024
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 09/09/2024
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 09/09/2024
02/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
27/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
26/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
26/08/2024 18:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
16/08/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 14/08/2024
22/07/2024 18:04

Juntada a petição de Contestação
13/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
12/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:14

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3cfb86f) para Embargos à Execução
03/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/07/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 21/05/2024
22/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 21/05/2024
18/05/2024 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 16:18

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
14/05/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
10/05/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
10/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/05/2024 18:22

Encerrada a conclusão
04/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 03/05/2024
04/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 03/05/2024
26/04/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/04/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
25/04/2024 08:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
22/04/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
22/04/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
22/04/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 12/04/2024
09/04/2024 01:00

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 08/04/2024
09/04/2024 01:00

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 08/04/2024
26/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
25/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
25/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
25/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
07/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
15/02/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
05/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/02/2024 14:12

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 04/07/2023
24/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 23/06/2023
13/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 12/06/2023
30/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
29/05/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
29/05/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
29/05/2023 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO sem efeito suspensivo
23/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 22/05/2023
13/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR em 12/05/2023
03/05/2023 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 02/05/2023
02/05/2023 19:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2023 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
17/04/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR
17/04/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP
17/04/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE JESUS VILLARINHO
17/04/2023 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
16/04/2023 17:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/04/2023 17:24

Encerrada a conclusão
16/04/2023 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/04/2023 17:23

Desarquivados os autos
12/11/2019 11:10

Arquivados os autos provisoriamente
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 07/11/2019
12/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de NIVALDO DE JESUS VILLARINHO em 11/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 02:32

Decorrido o prazo de CHUSQUEA PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 17/09/2019
20/09/2019 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 15:50

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/09/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 12:13

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/09/2019 16:53

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
13/09/2019 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/09/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 10:54

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/08/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:32

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/08/2019 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2019 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2019 10:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2019 10:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/07/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 12:39

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/07/2019 12:39

Iniciada a execução
04/07/2019 12:39

Encerrada a conclusão
04/07/2019 12:38

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/07/2019 12:33

Iniciada a liquidação por cálculos
04/07/2019 12:32

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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