10/07/2025 18:53

Expedido(a) alvará a(o) ANDERSON SOUZA FERREIRA
01/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa8f95f proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Saldo zerado nas contas bancárias e alvarás para o réu devidamente pagos. À vista da petição sob id 4bb6e6a, intime-se a parte autora para realizar o depósito judicial no Banco do Brasil ou na CEF para fins de pagamento da multa de 2%, conforme despacho sob id a29c169, no prazo de 3 dias, sob pena de execução e inscrição no BNDT e no SERASA.

Paga a multa, expeça-se alvará de transferência em favor da ré.

Intime-se a ré para ciência do alvará.

Na sequência, estará satisfeita a prestação jurisdicional, devendo os autos sr arquivados em definitivo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
26/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
26/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA FERREIRA
26/06/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 16/06/2025
07/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
05/06/2025 11:10

Expedido(a) alvará a(o) ANDERSON SOUZA FERREIRA
05/06/2025 11:10

Expedido(a) alvará a(o) ANDERSON SOUZA FERREIRA
02/06/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
28/05/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a29c169 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Acórdão sob id 9b458e4 exarado pela 2ª instância reformou a sentença, invertendo o ônus da sucumbência.

Recurso de revista e agravo de instrumento aviados pelo autor improvidos, preservando a improcedência dos pedidos.

A parte autora foi condenado ao pagamento da multa de 2% sobre o valor da causa (acórdão sob id 59185ae ).

Nesse passo, determino a devolução dos valores aos réus abrangendo os depósitos recursais.

Intimem-se as partes para manifestação, sendo os réus para indicação de dados bancários no prazo de 5 dias e o autor para pagar o valor da multa.

Na hipótese de o autor não adimplir a multa, execute-se por meio dos convênios.

Decorrido o prazo e vindo aos autos as informações requeridas, proceda a Secretaria do Juízo à expedição dos competentes alvarás judiciais observando-se os dados bancários indicados, na forma do art. 3º, § 5º, do Ato Conjunto nº 3/2020 deste e.

Regional.

Após, intime-se a parte beneficiária para ciência. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
21/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
21/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SOUZA FERREIRA
21/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 11:16

Transitado em julgado em 07/05/2025
10/05/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2020 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2020 10:10

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
21/02/2020 10:10

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
21/02/2020 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (2171,91)
21/02/2020 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (2171,91)
20/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2020
20/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA FERREIRA em 19/02/2020
20/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 19/02/2020
10/02/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2020
08/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA FERREIRA em 07/02/2020
06/02/2020 09:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
06/02/2020 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
04/02/2020 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - PETROBRAS)
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2020
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA FERREIRA em 28/01/2020
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 28/01/2020
28/01/2020 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Impuganação sobre pedido de sobrestamento)
26/01/2020 07:45

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 11:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO PETROBRAS)
23/01/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerendo o sobrestamento do feito pela Reclamada)
19/01/2020 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
16/01/2020 14:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/01/2020 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Brasbunker)
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2019 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2171.91
14/12/2019 10:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON SOUZA FERREIRA
14/12/2019 10:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de ANDERSON SOUZA FERREIRA
24/10/2019 00:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/10/2019 23:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 23:00

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/10/2019 23:00

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2019 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
16/08/2019 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/08/2019 09:19

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA FERREIRA em 13/08/2019
09/07/2019 15:10

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/07/2019 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2019
02/07/2019 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2019 22:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 18:37

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/05/2019 00:28

Decorrido o prazo de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A em 06/05/2019 23:59:59
07/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2019 23:59:59
03/05/2019 09:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação BBK)
25/04/2019 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/04/2019 02:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 02:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 02:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 02:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 12:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
29/03/2019 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição.)
28/03/2019 15:21

Audiência una realizada (28/03/2019 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2019 15:16

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO BBK)
27/03/2019 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/03/2019 11:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/03/2019 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
22/02/2019 19:28

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/02/2019 16:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/02/2019 16:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
13/02/2019 17:37

Audiência una designada (28/03/2019 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2019 17:02

Audiência una cancelada (18/02/2019 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de ANDERSON SOUZA FERREIRA em 04/02/2019 23:59:59
28/01/2019 23:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/01/2019 01:06

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/01/2019 22:56

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIENCIA)
18/01/2019 16:24

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
17/01/2019 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2019 10:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/01/2019 10:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/01/2019 13:00

Audiência una redesignada (18/02/2019 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
15/01/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2018 02:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/12/2018 12:24

Audiência una designada (09/04/2019 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2018 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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