17/09/2025 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 09:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE sem efeito suspensivo
12/08/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/08/2025 13:54

Encerrada a conclusão
12/08/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 30/07/2025
19/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100582-89.2020.5.01.0022 RECLAMANTE: GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO Nº 0100582-89.2020.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contraminutar o Agravo de Petição de id. b849ab5, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
16/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
15/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 14/07/2025
06/07/2025 20:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fd9834 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelo embargante, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pela autora, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSIANO LUIZ DA SILVA - ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE - ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE
27/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
27/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO LUIZ DA SILVA
27/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE
27/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
27/06/2025 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
27/06/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/06/2025 15:58

Encerrada a conclusão
17/06/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 09/06/2025
02/06/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f53d2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos suscitados CASSIANO LUIZ DA SILVA e ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE.

Julgado improcedente o incidente interpôs o autor Agravo de Petição, por intermédio do qual a 2ª Turma do TRT determinou a reabertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.

Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.

Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 22ca3da, verifica-se que ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE é sócio da executada.

Indefiro, porém, a pretensão em face de CASSIANO LUIZ DA SILVA e ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE, uma vez que sequer são ex-sócios da executada, conforme registro na JUCERJA e documentação constante nos autos.

Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que o suscitado ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE é sócio da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ em face de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE, de acordo com o art. 50 do CCB.

Intimem-se as partes e os suscitados.

Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir o sócio suscitado ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE no polo passivo da presente execução.

Após, cite-se o sócio ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
26/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO LUIZ DA SILVA
26/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE
26/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
26/05/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
26/05/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/05/2025 14:33

Encerrada a conclusão
16/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 22/04/2025
11/04/2025 11:38

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2025 16:45

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2025 16:44

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 19:53

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
26/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO LUIZ DA SILVA
26/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE
12/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/12/2024 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2023 18:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2023 18:08

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/09/2023 20:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS sem efeito suspensivo
05/09/2023 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/09/2023 15:09

Encerrada a conclusão
04/09/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 01/08/2023
31/07/2023 21:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
18/07/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
18/07/2023 21:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
18/07/2023 14:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/07/2023 14:06

Encerrada a conclusão
12/07/2023 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE em 29/05/2023
08/05/2023 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de CASSIANO LUIZ DA SILVA em 28/04/2023
28/04/2023 13:58

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2023 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 09:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2023 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2023 18:58

Expedido(a) mandado a(o) CASSIANO LUIZ DA SILVA
26/03/2023 18:58

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE
16/02/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/02/2023 23:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 06:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
14/07/2022 12:23

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
27/04/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2022
11/04/2022 22:14

Iniciada a execução
11/04/2022 16:04

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
08/04/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
07/04/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 06/04/2022
07/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 06/04/2022
06/04/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/04/2022 10:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/04/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação (audiência_especial_de_conciliação)
02/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 21:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
31/03/2022 21:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
31/03/2022 21:38

Homologada a liquidação
31/03/2022 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 28/03/2022
28/03/2022 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/03/2022 13:28

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
17/03/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/02/2022 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
17/02/2022 07:44

Desarquivados os autos
16/02/2022 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
16/02/2022 10:19

Arquivados os autos provisoriamente
11/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 10/02/2022
18/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
17/12/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 06/12/2021
23/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
22/11/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 15/10/2021
11/10/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/10/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 16:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
29/09/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 10/08/2021
29/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 18:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
27/07/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 19:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/07/2021 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/07/2021 19:43

Iniciada a liquidação
26/07/2021 19:43

Transitado em julgado em 19/07/2021
26/07/2021 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
21/07/2021 01:36

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 19/07/2021
21/07/2021 01:36

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 19/07/2021
06/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/06/2021
26/05/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
26/05/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
26/05/2021 13:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
26/05/2021 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
26/05/2021 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/05/2021 22:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/05/2021 22:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/04/2021
15/04/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 14/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 14/04/2021
07/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/04/2021 21:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/04/2021 21:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
05/04/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/04/2021 14:14

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2021 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2021
20/02/2021 01:14

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 19/02/2021
19/02/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
19/02/2021 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitaçao)
09/02/2021 10:27

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
09/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/02/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/02/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/01/2021
28/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 27/11/2020
28/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 27/11/2020
17/11/2020 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas)
28/10/2020 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/10/2020 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
23/10/2020 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/10/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2020 09:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
02/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/09/2020
28/08/2020 15:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS em 20/08/2020
20/08/2020 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/08/2020 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/08/2020 00:17

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 19/08/2020
13/08/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/08/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
10/08/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE LIMA SOARES DANTAS
27/07/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/07/2020 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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