23/05/2025 10:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA em 22/05/2025
22/05/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50a6cb8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
08/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/03/2025 09:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 793e49f proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA Recorrido(a)(s): WINCY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Compensação de Horário.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59, §1º; artigo 59-B, §único; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
25/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
25/02/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
27/01/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:23

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 04/11/2024
30/10/2024 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
17/10/2024 09:56

Conhecido o recurso de EMERSON BRUNO OLIVEIRA DE PAULA - CPF: *66.***.*52-50 e provido em parte
17/10/2024 09:56

Conhecido o recurso de WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 e provido em parte
14/10/2024 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
10/09/2024 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/08/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo