10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO em 09/06/2025
03/06/2025 08:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100316-47.2021.5.01.0223 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e acolher a preliminar de nulidade por decisão surpresa e negativa de prestação jurisdicional suscitada anulando a sentença de extinção do feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para continuidade do processamento do feito, com concessão de prazo à parte autora para se manifestar sobre o requerido pela ré, abertura da fase instrutória com a produção de todas as provas em direito permitidas e prolação de nova sentença, conforme o entendimento do Juízo a quo, observado o devido processo legal, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO
26/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO
23/05/2025 10:15

Anulada a(o) sentença / acórdão
19/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
22/04/2025 10:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
27/02/2025 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/11/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO em 07/10/2024
27/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
25/09/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/09/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO
25/09/2024 22:55

Determinada a requisição de informações
25/09/2024 21:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/08/2024 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/07/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo