15/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
03/09/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 02:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GEISA REGINA GOMES MARTINS
20/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 14:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEISA REGINA GOMES MARTINS - CPF: *69.***.*76-65
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
03/07/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
04/06/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101129-03.2023.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GEISA REGINA GOMES MARTINS, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da sentença a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor de DETRAN/RJ, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GEISA REGINA GOMES MARTINS
26/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GEISA REGINA GOMES MARTINS
26/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 14:07

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 e provido
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/12/2024 14:39

Retirado de pauta o processo
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/10/2024 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 16:33

Determinada a requisição de informações
21/10/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/10/2024 08:13

Retirado de pauta o processo
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:33

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
24/09/2024 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/06/2024 11:38

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
13/06/2024 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo