08/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/06/2025 19:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 22:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
26/09/2024 23:28

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
23/09/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
12/09/2024 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELIAS DOS SANTOS em 09/09/2024
06/09/2024 12:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
26/08/2024 13:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELIAS DOS SANTOS
26/08/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024
16/08/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2024 09:39

Iniciada a execução
14/08/2024 09:39

Encerrada a conclusão
30/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
23/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
15/07/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 21:50

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/07/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 202b73a proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 315f4e5):Em 30/06/2024,- Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 1.708,29- INSS: isento- IR: isento- Total da Execução: R$ 1.708,292.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução;3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte:4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial;4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise;4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
28/06/2024 15:12

Homologada a liquidação
28/06/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2024 09:13

Encerrada a conclusão
09/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
01/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 08:29

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
19/03/2024 10:21

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
13/03/2024 20:14

Juntada a petição de Impugnação
09/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/03/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
10/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 09/02/2024
15/12/2023 02:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/12/2023
15/12/2023 02:02

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/12/2023
12/12/2023 06:58

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/12/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de ELIAS DOS SANTOS em 29/11/2023
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/11/2023
22/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/11/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
21/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/11/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/11/2023
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELIAS DOS SANTOS em 06/11/2023
25/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/10/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
24/10/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/10/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
03/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/09/2023
14/09/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2023 12:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/09/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
25/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/08/2023 15:04

Juntada a petição de Impugnação
25/08/2023 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DOS SANTOS
14/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2023 18:38

Iniciada a liquidação
10/08/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo