31/12/2024 18:59

Arquivados os autos definitivamente
13/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/12/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
12/12/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
12/12/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 21/11/2024
11/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 18/09/2024
05/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
04/09/2024 15:44

Proferida decisão
04/09/2024 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/08/2024 22:11

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 06/08/2024
30/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
29/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 22/07/2024
18/07/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eb5c08 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR, determina-se o seguinte:a) Inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema;b) Fica designado o dia 11/07/2024 às 10h para cumprimento, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em baixa na CTPS com data de 01.02.2021, sob pena de multa a ré de R$1.000,00 em caso de descumprimento.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados;b.1) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação na forma do art. 39, §2º, da CLT, sem prejuízo da multa imposta;c) a execução do valor da condenação com a INTIMAÇÃO da ré para que efetue o pagamento do valor devido constante dos cálculos da sentença líquida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução;2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte:3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial;3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução;3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT;4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
28/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/06/2024 10:54

Iniciada a execução
28/06/2024 10:54

Transitado em julgado em 24/06/2024
25/06/2024 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2023 09:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 16/08/2023
03/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
02/08/2023 09:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
21/07/2023 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2023 17:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/07/2023 14:53

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/06/2023 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 23/06/2023
23/06/2023 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/06/2023 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
07/06/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
07/06/2023 18:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 352,66
07/06/2023 18:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONNAS CALOR DA SILVEIRA
07/06/2023 18:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONNAS CALOR DA SILVEIRA
07/06/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/06/2023 15:02

Encerrada a conclusão
07/06/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/06/2023 14:57

Convertido o julgamento em diligência
09/05/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2023 14:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/05/2023 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/07/2022 14:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/07/2022 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/07/2022 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2023 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/07/2022 13:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/07/2022 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/04/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/03/2022 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 11/03/2022
04/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/03/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/02/2022 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
26/10/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
26/10/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
20/10/2021 01:15

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 19/10/2021
20/10/2021 01:15

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 19/10/2021
08/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/10/2021 20:49

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
06/10/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/07/2022 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2021 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 23/09/2021
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 23/09/2021
22/09/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
08/09/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e doumentos)
01/09/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 31/08/2021
31/08/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
31/08/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
27/08/2021 16:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2021 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
12/08/2021 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Procuração)
02/08/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
29/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de JONNAS CALOR DA SILVEIRA em 28/07/2021
21/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JONNAS CALOR DA SILVEIRA
20/07/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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