04/08/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 23:25

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
16/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
16/07/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
16/07/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO sem efeito suspensivo
16/07/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 14/07/2025
14/07/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22e9f38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO.

Mantida integralmente a sentença de id. 989a2f5.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
30/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
30/06/2025 21:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
17/06/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 16/06/2025
12/06/2025 10:33

Juntada a petição de Contraminuta
07/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
05/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 04/06/2025
29/05/2025 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 989a2f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSÁRIO para condenar a reclamada VERTICAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI de modo principal e subsidiariamente, em relação ao período comprovado de prestação de serviços, a reclamada SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S.A ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças de adicional de periculosidade de 30%, referente a todo o período contratual, deduzidos os valores já pagos a idêntico título, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS 8% mais 40%. b) diferença de verbas rescisórias, devendo ser pagos ao reclamante os valores das verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS incidente) calculadas com base na média de salário dos últimos doze meses de contrato, considerando o valor do salário e dos adicionais salariais e parcelas variáveis de natureza salarial pagas no período; c) horas extras pelos dias excedentes ao 14º dia de embarque, com adicional de 100%, considerando a jornada de 12 horas por dia, a ser apurado conforme os timesheets juntados nos autos (id. 3e3f02a e seguintes) e, no caso de ausência, considerando a apuração constante da petição inicial; d) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

A responsabilidade subsidiária da reclamada SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S.A limita-se às parcelas referentes ao período em que figurou como tomadora de serviços, ou seja, dezembro/2021, janeiro/2022, março/2022, maio/2022 e junho/2022.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
21/05/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/05/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
21/05/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
21/05/2025 21:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/05/2025 21:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
21/05/2025 21:32

Concedida a gratuidade da justiça a EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
28/03/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/03/2025 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/03/2025 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 13:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 10:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2025 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 10:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2025 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 15:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 15:25

Audiência una por videoconferência realizada (10/09/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 11:46

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 09/09/2024
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 09/09/2024
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO em 09/09/2024
09/09/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
29/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
29/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
29/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:38

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 16:26

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 02/07/2024
27/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 26/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO em 18/06/2024
14/06/2024 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2024 17:53

Expedido(a) mandado a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
08/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
08/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EDCARLOS DOS ANJOS DO ROSARIO
22/02/2024 15:46

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo