24/07/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 09:47

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
24/07/2025 09:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
24/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALERIA DE ALMEIDA BATISTA em 22/07/2025
22/07/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
12/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
10/07/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9337995 proferida nos autos. ul. Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a), porque tempestivo, garantido pelo depósito recursal (id nº745cfd2 ) e pagamento das custas (id nº d7a6304 ), contando com regular representação processual (id nº5e13fd2), e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade da medida.

Deferido ao(à) reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Recebo o recurso, porque tempestivo, regular a representação processual (id nºb647aef .

Ao recorrido, para contrarrazões, no prazo legal.

Após, ao E.TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
08/07/2025 03:45

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
08/07/2025 03:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
08/07/2025 03:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 03:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALERIA DE ALMEIDA BATISTA sem efeito suspensivo
07/07/2025 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/07/2025 13:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 072fc4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração opostos por VALERIA DE ALMEIDA BATISTA para, sanando a contradição e omissão, com efeitos modificativos, determinar que: Seja reconhecida a validade da escala 24x72 somente entre 01/01/2021 e 31/12/2021, sendo devidas horas extras excedentes às 12 horas até dezembro de 2020 e a partir de janeiro de 2022.

Acolho os embargos de declaração opostos por CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA, para, sanando a omissão, limitar a condenação em horas extras àquelas que excederem a 12ª hora diária, nos termos da fundamentação.

Em consequência, mantenho a sentença nos demais termos.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
18/06/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
18/06/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
18/06/2025 17:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
18/06/2025 17:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
09/06/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/06/2025 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 10:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4738393 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para recolher contribuições previdenciárias de salários percebidos ao longo da contratualidade, afasto as preliminares de limitação da condenação e impugnação ao valor da causa, pronuncio a prescrição quinquenal, reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 07/02/2020 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por VALERIA DE ALMEIDA BATISTA em face de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA para condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - horas extras que extrapolaram a 8ª diária até dezembro de 2020, acrescida do adicional de 50%. -adicional noturno durante todo período da contratualidade, no importe de 20%, observada a redução da jornada noturna e sua prorrogação das 05h às 07h. -reflexos das horas extras e adicional noturno em RSR e destas em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base, adicional de insalubridade; (b) evolução salarial © divisor 192 (d) jornada fixada na sentença, mas levando em conta interrupções e suspensões contratuais (e) dedução do adicional noturno.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 100.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
29/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
29/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
29/05/2025 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
29/05/2025 11:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
29/05/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
27/05/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/05/2025 12:36

Audiência una realizada (27/05/2025 10:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 18:19

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
10/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ALMEIDA BATISTA
09/02/2025 10:43

Audiência una designada (27/05/2025 10:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2025 10:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo