06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA em 05/08/2025
04/08/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA
25/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA
25/07/2025 15:22

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
25/07/2025 08:23

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
10/06/2025 12:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b4f8d5d) para Embargos de Declaração
04/06/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100968-67.2021.5.01.0028 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do réu e do autor, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do apelo do réu, suscitada pelo autor em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar ao réu ao pagamento das horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal por todo o período imprescrito, observando-se o horário de 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, com divisor 180, adicional de 50% e reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos de FGTS, observada a OJ 394 da SDI-1 do C.TST, intervalo intrajornada de 1 hora em três vezes na semana, na forma da Súmula 437 do C.TST, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos de FGTS, 10 horas extras mensais de cursos treinet no período de julho/2017 até a data da reintegração, com adicional de 50% e reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos de FGTS, declarar prescritas as parcelas anteriores a 31/10/2012, declarar o direito à aquisição de novos anuênios (1% sobre o vencimento padrão) a cada 365 dias de efetivo exercício no Banco, condenando o réu a pagar as diferenças salariais decorrentes da supressão dos anuênios, bem como, as diferenças de gratificação de função, respeitada a prescrição quinquenal e observados os reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, horas extras pagas, PLR e FGTS, autorizada a dedução de valores eventualmente pagos sob idêntico título, pagamento da parcela integral PDE nos anos de 2019 e 2020, no total de 6 salários, sem reflexos, nos termos da fundamentação.

Pelo reclamado, compareceu a Dra.

Christiane Pedro Lima dos Santos Van Erven (OAB/RJ 173607).id1a76774 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA
27/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA
14/05/2025 10:41

Conhecido o recurso de FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*35-00 e provido em parte
14/05/2025 10:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
12/05/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:36

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 13-05-2025 ()
03/02/2025 14:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Masire Costa 24-01-2025 ()
03/11/2024 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/10/2024 09:05

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/10/2024 12:43

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/09/2024 08:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/09/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/09/2024 13:53

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/09/2024 12:39

Encerrada a conclusão
18/07/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/07/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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