03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eb7435 proferido nos autos. DESPACHO PJe 1) Inicialmente, intime-se às Partes para ciência quanto à penhora efetuada, para os fins do art.884 da CLT. Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário. 2) Decorrido in albis o prazo, expeçam-se alvarás ao autor e à União, se for o caso. 3) Em seguida, intime-se a parte autora para ciência e para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de renúncia, nos termos do art. 924, IV do CPC.

O pedido de execução de eventual crédito remanescente deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo com a dedução de valores recebidos e sem anatocismo. 4) In albis, havendo saldo nos autos, expeça-se alvará em favor da executada e dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME - MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100472-14.2023.5.01.0078 RECLAMANTE: PATRICK ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RECLAMADO: OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALEX PINTO ALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI
23/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICK ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 10/06/2025
09/06/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100472-14.2023.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: PATRICK ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO: OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME, MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras 50% e 100% no mês de novembro de 2022, além dos reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, repouso semanal, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação.

Id e293803 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
27/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI
27/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
27/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
15/05/2025 11:06

Conhecido o recurso de PATRICK ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*52-20 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:44

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
28/02/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
29/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo