09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 08/09/2025
15/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) despacho em 18/08/2025
15/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0102307-14.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA RÉU: ANDREIA SILVA DA CRUZ DESTINATÁRIO: ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA Fica o destinatário acima INTIMADO para comprovar o pagamento das custas processuais fixadas no v. acórdão ID 4cbf995, no valor de R$ 441,94, trazendo aos autos a Guia de Recolhimento da União (GRU), devidamente quitada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
14/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
11/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/07/2025 15:15

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANDREIA SILVA DA CRUZ em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 27/06/2025
16/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0102307-14.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA RÉU: ANDREIA SILVA DA CRUZ DESTINATÁRIO: ANDREIA SILVA DA CRUZ Tomar ciência do v. acórdão ID 4cbf995, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA.

ART. 966, V, DO CPC.

O cabimento de ação rescisória com fundamento no inciso V, do art. 966 do CPC pressupõe que a interpretação apresentada na decisão rescindenda caracterize violação à disposição de lei (norma), na forma do entendimento contido na Súmula 298 do C.

TST em conjugação com o artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI-1, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ADMITIR a ação rescisória, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 441,94.

Sendo unânime a decisão, determinar, com base no parágrafo único, do art. 974, do CPC c/c art. 5º, da Instrução Normativa nº 31/2007, do C.

TST, a reversão do valor depositado a título de depósito prévio a favor do réu.

LEONARDO DIAS BORGES Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA SILVA DA CRUZ
10/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) ANDREIA SILVA DA CRUZ
10/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
14/05/2025 14:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 441,94
14/05/2025 14:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA - CPF: *99.***.*00-62
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 LDB ()
28/11/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/01/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 23:06

Determinada a requisição de informações
11/01/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDREIA SILVA DA CRUZ em 14/11/2023
27/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 26/10/2023
10/10/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SILVA DA CRUZ
10/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
09/10/2023 13:11

Convertido o julgamento em diligência
06/10/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
22/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDREIA SILVA DA CRUZ em 21/08/2023
20/07/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SILVA DA CRUZ
15/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 14/07/2023
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 23:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
28/06/2023 23:11

Convertido o julgamento em diligência
15/06/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
01/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDREIA SILVA DA CRUZ em 31/05/2023
31/03/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA SILVA DA CRUZ
28/03/2023 00:15

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
15/03/2023 22:29

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
23/02/2023 20:51

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
03/10/2022 20:48

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
27/09/2022 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
27/09/2022 07:21

Declarado o impedimento ou a suspeição
26/09/2022 13:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/09/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS)
21/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 20/09/2022
27/08/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA
24/08/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 22:25

Convertido o julgamento em diligência
23/08/2022 22:19

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/08/2022 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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